Indicação nº 850 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
850
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a estruturação dos acessos aos balneários, essa medida aplica-se especificamente a
colocação de corrimões, degraus ou rampas de acordo com a necessidade.
colocação de corrimões, degraus ou rampas de acordo com a necessidade.
Indexação
Observação