Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
197
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
<<< RETIRADO PELO AUTOR >>> AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR CIDADAOS IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES ATRAVES DOS ONIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS <<< RETIRADO PELO AUTOR >>>
Indexação
AUTORIZA, EXECUTIVO, TRANSPORTAR, CIDADAOS, IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, ONIBUS, TRANSPORTE, ESCOLAR, CACHOEIRAS, MACACU, RETIRADO, AUTOR
Observação