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Analisar a possibilidade de implementação de uma unidade móvel para coleta de sangue.

Mutirão para inserção de DIU.

Providenciar o fornecimento de lanches aos pacientes que utilizam o transporte para tratamento de saúde fora do município.

Contratação de mais psicólogos para atender no CRAM, devido ao aumento na demanda de mulheres que sofrem com violência doméstica.

Possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implantação um Polo de CEDERJ junto do Polo da Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal RafaeI Muzzi Miranda. para que, na qualidade de Prefeito Municipal, possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implantação dos Cursos Técnicos junto ao Polo de Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de Cachoeiras de Macacu.

Possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implantação de um Polo das Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (FAETERJ) junto ao Polo da Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de construir uma rotatória no encontramento da Rodovia Presidente João Goulart com a Rua Naotaro Kaway.

INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizado REFORMA no Posto de Saúde do bairro de Agro Brasil.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 308 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 308 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DO 55o DO ART.6o DA LEI COMPLEMENTAR No0042 DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

QUE DISPÕE SOBE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E DE CUSTEIO, REESTRUTURA SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera redação dos dispositivos da Lei Complementar no022, de 17 de dezembro, de 2007, prevendo novas regras, quanto ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, alterando a Lista de Serviços, alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05, que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, conforme o Anexo I desta Lei Complementar. Altera a redação do artigo 48, 73 e 85 da Lei 022 de 17 de dezembro de 2007.

ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR No0077 DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Altera a redação do artigo 2o e 14 e acrescenta incisos na Lei Complementar No0055 de 28 de Junho de 2018 - Reestrutura a Carreira de Fiscal do Município, cria cargos, atribuições e Funções e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR No0078 DE 24 DE JUNHO DE 2022 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSYE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece prazos sobre o tempo máximo de espera no sistema único de saúde - SUS, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, para a realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos que especifica,

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de ofertar o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de ofertar o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

“DA DENOMINAÇÃO A RUA WALDEMAR CABRAL (WALDEMIRO CABRAL) QUE LIGA A RJ116, NA ALTURA DO KM46 A AV. CASTELO BRANCO NO BAIRRO CASTÁLIA EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.”

DISPÓE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de ofertar o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DIOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS — ACE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE — ACS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Guardas Civis Municipais.

Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA 1 no BAIRRO SANTA LUIZA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇAO DE DOTAÇAO no orçamento — Programa de 2022.

Abre Crédito ESPECIAL por ANULAÇAO DE DOTAÇAO no orçamento - Programa de 2022.

Institui no Calendário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o Dia Municipal do Jornalista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Cachoeiras de Macacu.

INSTITUI O DIA MUNICIPAOL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBRIMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Institui o Programa de Divulgação. Prevenção e Tratamento da Endometriose.

DÁ DENOMINAÇAO AO LABORATORIO AGRICOLA DE ANALISE DE SOLOS DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA AGUINALDO VIEIRA FELÍCIO, BOQUEIRÃO, BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa para Construção de um Condomínio Industrial, em conformidade com a Lei Estadual no6.979/2015 e o Decreto no46.523/2018.

DÁ DENOMINAÇAO AO CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADO MUNICIPAL.

Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇAO DE DOTAÇAO no orçamento - Programa de 2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No1.739 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA A LEI No1.948 DE 19 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Programa “Família Macacu", Acolhimento em Família Acolhedora para Idosos, e dá outras Providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO BETUEL (CERRBE).

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n0113, de 2021.

CRIAR PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO.