Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
389
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Divulgação. Prevenção e Tratamento da Endometriose.
Indexação
Observação
Vetado pelo Poder Executivo em 04/10/2022. Veto aprovado.