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IND 1100/2021 - Indicação
Ementa: Seja construído de uma praça na localidade de Agua Brasil conhecida como Km 13,5. A localidade de Agro brasil é um dos portões de acesso do nosso município e as margens da RJ 116, um dos seus melhores locais para promoção de instalação de aparelhos públicos que possam dar a nossa população uma qualidade de vida no seu lazer e convivência. Uma praça com infraestrutura de parque infantil, academia para terceira idade, área para pratica de esportes como capoeira e skate, podem além de servir aquela população trazer o desenvolvimento econômico para novos empreendedores. Um espaço para famílias.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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IND 1131/2021 - Indicação
Ementa: Construir uma creche na localidade da Marubai.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)
Texto Original
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IND 1132/2021 - Indicação
Ementa: =====RETIRADA POR DUPLICIDADE==== Construir uma creche na localidade de Papucaia.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)
Texto Original
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IND 1133/2021 - Indicação
Ementa: Intermediação junto à secretaria competente para que seja feito, cobertura de guarda-chuva coloridos pendurados transformando em um teto em algum ponto relevante de Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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IND 1134/2021 - Indicação
Ementa: Seja feita reforma e colocação de brinquedos na pracinha do Ganguri de Cima, Cachoeiras de Macacu-RJ
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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IND 1136/2021 - Indicação
Ementa: Sejam realizadas obras de manutenção na rua Juvenal Siqueira, situado no bairro do Campo do Prado, bem como a reforma e/ou construção de grade para a galeria de águas pluviais.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Texto Original
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IND 1137/2021 - Indicação
Ementa: Seja realizada a manutenção reestruturação e construção de banco no ponto final da VAN que faz linha no bairro da Boa Vista, situado na Avenida Aristides Falcão, perto do PIC NIC.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Texto Original
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IND 1138/2021 - Indicação
Ementa: sejam realizadas podas das árvores localizadas na Rua Francisco Medeiros dos Santos, Parque Santa Luiza, esquina com a Rua Ary Coelho de Freitas.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Texto Original
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IND 1139/2021 - Indicação
Ementa: Indicar o ANTEPROJETO DE LEI, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas e instituições de saúde e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 1141/2021 - Indicação
Ementa: Providenciar a poda e capina em todo o Bairro Setenta - Cachoeiras de Macacu - RJ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)
Texto Original
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IND 1146/2021 - Indicação
Ementa: Providenciar Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Nilton Matozo Viana (Dunga)
Texto Original
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IND 1151/2021 - Indicação
Ementa: Interceda junto aos órgãos competentes para que façam os devidos processos administrativos para criação do Projeto de Lei "Creche 12 Meses" que torna obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Texto Original
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IND 1152/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando para que receba este Anteprojeto de Lei Ordinária, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Texto Original
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IND 1155/2021 - Indicação
Ementa: Providenciar a manutenção e limpeza do trecho compreendido entre RJ 116 (início acesso) até a Avenida Castelo Branco, no Bairro Castália.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Texto Original
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IND 1157/2021 - Indicação
Ementa: Comece a realizar a entrega de medicamentos para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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IND 1158/2021 - Indicação
Ementa: Seja Efetuada a troca de torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do município por torneiras de fechamento automático.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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IND 1159/2021 - Indicação
Ementa: Seja criada uma Farmácia de Manipulação Municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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IND 1204/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado para que seja implantado em nosso Município o Programa Segurança Presente.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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IND 1209/2021 - Indicação
Ementa: Interceda junto a Secretaria de Obras ou outra competente, para que revitalização da Praça Nicolau Silva, no bairro Faraó de Baixo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Texto Original
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IND 1219/2021 - Indicação
Ementa: Interceda junto a Secretaria de saúde, para que providencie um curso de Capacitação Técnica para os funcionários que prestam atendimento na saúde mental.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Texto Original
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IND 1220/2021 - Indicação
Ementa: Interceda junto aos órgãos competentes no intuito de construir um hospital municipal veterinário destinado especialmente a animais domésticos.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
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IND 1221/2021 - Indicação
Ementa: Interceda junto a Secretaria de saúde, para que providencie o exame de Ressonância magnética para atendimento municipal.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Texto Original
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IND 1222/2021 - Indicação
Ementa: Disponibilize adesivos de identificação a serem colados em veículos que o condutor é deficiente auditivo.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Texto Original
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IND 1223/2021 - Indicação
Ementa: Seja disponibilizados celulares com aplicativo whatsapp todas as unidades de saúde do município
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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PLC 27/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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PLC 28/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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PLC 29/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPOE SOBRE A PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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PLC 651/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE DOENCAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIGAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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PLC 1068/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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PLC 1069/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
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PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a possibilidade de implantação de sistema de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas unidades.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
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PLO 120/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 2º e 5º e revoga o art.3º da Lei Municipal Nº 1.474 de 26 de junho de 2003 e Institui o Diário Oficial Eletrônico do
Município de Cachoeiras de Macacu e dá nova redação.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos anexos da Lei Nº 2.463 de 16 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeiras de
Macacu para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a dar nome próprio ao Centro de Atenção Profissional - CAPS
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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PLO 137/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTEIS E SIMILARES NO ÂMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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PLO 147/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa "Vida pela vida", de doação de medicamentos,produtos e/ou equipamentos de uso médico, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Nilton Matozo Viana (Dunga)
Texto Original
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PLO 148/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Nilton Matozo Viana (Dunga)
Texto Original
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PLO 149/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorlxa o poder executivo a proibir a emissão de poluição sonora por parte de veículos automotores no municipio de Cahoeiras de Macacu-RJ
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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PLO 152/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispôe sobre o tempo mínimo de duração(10min) nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Nilton Matozo Viana (Dunga)
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PLO 153/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispôe sobre a obrigatoriedade de coloocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos nas farmácias e estabelecimentos congêneres do município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Nilton Matozo Viana (Dunga)
Texto Original
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PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DiSPõE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO AMBlTO Do PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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PLO 205/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício fisico como essenciais à saúde da população de Cachoeiras de Macacu-RJ
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Texto Original
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PLO 213/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua Plinio Casado, em Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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PLO 214/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominção a campo de futebol do bairro Rasgo, em Cachoeiras de Macacu
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Texto Original
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PLO 218/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.375 DE 23 DE MAIO DE 2018 E EXCLUI OS INCISOS XVII; XVIII; XIX E XX DO TÍTULO II, CAPÍTULO II DA SEÇÃO XVI DO ARTIGO 19 E INCLUI INCISOS NO TÍTULO II, CAPÍTULO II, DA SEÇÃO IV, DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA NOVA REDAÇAO".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 221/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 234/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 323/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES DO ICMS ECOLÓGICO E REPASSE A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 337/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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