Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

147

Data de Apresentação

09/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o programa "Vida pela vida", de doação de medicamentos,produtos e/ou equipamentos de uso médico, e dá outras providências.

    Indexação

    Institui, programa, "Vida pela vida", doação, medicamentos, produtos, equipamentos, uso, médico, outras, providências

    Observação