Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
120
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos artigos 2º e 5º e revoga o art.3º da Lei Municipal Nº 1.474 de 26 de junho de 2003 e Institui o Diário Oficial Eletrônico do
Município de Cachoeiras de Macacu e dá nova redação.
Município de Cachoeiras de Macacu e dá nova redação.
Indexação
Observação