Lei Ordinária nº 1.151, de 27 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.151
Ano
1998
Data
27/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Sessão III, art. 88 da Lei Municipal nº 1.118 de 15/08/1997, que institui o código de posturas.
Indexação
alteração; código; postura; ocupação; móveis.
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 15 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica