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VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA QUE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO POSSA MINISTRAR PALESTRAS GRATUITAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE CASA DO AUTISMO.

VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA QUE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO POSSA MINISTRAR PALESTRAS GRATUITAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS NA REDE CASA DO AUTISMO.

VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE CASA DO AUTISMO.

A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES COM TRAÇÃO 4X4, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES ONDE AS ESTRADAS APRESENTAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS.

INDICA ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "GENTE DA TERRA, CIDADE LIMPA" PARA O CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LOCAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, que determine ao Secretário Municipal de Ordem Pública, Sr. Fábio Adriano, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Fernando Miranda, a realização de estudo técnico para o fechamento da via lateral que dá acesso à Rua Mauricio de Abreu e ao bairro Goiabal, permitindo apenas a passagem de pedestres, com a instalação de barreiras físicas que impeçam o tráfego de motocicletas e demais veículos automotores.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto ao Secretário Municipal de Educação, Senhor Osório Luís Figueiredo de Souza, para providenciar a Criação de uma Biblioteca Pública na localidade de Japuíba, em Cachoeiras de Macacu-RJ.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de providências urgentes para a realização da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Orlando Alves da Silva, localizada no bairro Ribeira, neste Município, especificamente no trecho onde recentemente foram executados os serviços de manutenção e troca de manilhas.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, a implantação da Fazendinha do Autista, neste Município.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, para que seja realizada a pavimentação das Rua A Um, situada em Papucaia, neste Município, (trecho do outro lado do Rio).

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MARUBAÍ, neste Município.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a reforma da Reforma da Ponte sobre o Rio Papucaia, localizada na Rua Naotaro Kawai, no bairro Papucaia, neste Município.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Responsável, no sentido de providenciar à colocação de faixa de pedestre, em frente ao CEIM PROFESSORA LOURDES PETTINE, localizada na Av. Senador Doutel de Andrade, próximo a Rodoviária de Papucaia, neste Município.

INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de um Campo de Grama Sintética ao lado da quadra poliesportiva localizada na Rua José Ubaldo da Rocha, no distrito de Papucaia, município de Cachoeiras de Macacu.

INDICA o incluso ANTEPROJETO DE LEI, que "Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Escuta Especializada para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e-dá outras providências", na forma do anexo.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a realização de serviço de manilhamento na Rodovia Tanguá — Km-35 RJ 116, na entrada da Rua Benedita Borges, Cachoeiras de Macacu/RJ.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a realização com caráter de urgência, a realização de poda das árvores localizadas na Av. Castelo Branco e na Rua Agostinho Mendes, no bairro Rasgo. Cachoeiras de Macacu/RJ.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, interceder junto ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Carlos Eduardo da Silva Aguiar, no sentido de providenciar a contratação de um cirurgião vascular, para realização de procedimento de ESPUMA ESCLEROSANTE (ESCLEROTERAPIA) guiada por ultrassonografia para tratamento de veias varicosas.

INDICO, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Implantação e realização periódica no projeto Rua de Lazer na Avenida Governador Roberto Silveira, nas proximidades do Campo do Prado.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos Post Morten”, in memorian do PASTOR CID ALVES DE AZEVEDO, pelo reconhecimento no cumprimento de seu mister, dando honra à quem realmente merece esta honra. Homem honesto. sincero e muito temente a Deus, além de extremamente dedicado à sua casa e os que o cercavam, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor ALEXANDRE VALLE, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na presidência da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos", ao Senhor FABRÍCIO REPSOLD, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na gestão administrativa da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SIDNEY BORGES DE SOUZA, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SÉRGIO DE ABREU CONSTEMPLATE, pelo reconhecimento à sua relevante atuação em prol da educação e do desenvolvimento social no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor GABRIEL SERAPHIM DA COSTA, pelo reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em prol da educação e da ampliação do acesso ao ensino no Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu

Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Lúcia Helena Borges Mateus Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no Sistema Nacional de Emprego - SINE de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Lucia Helena Borges Mateus Silva [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor Uellington Marins da Silva [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Cristiana Corrêa Costa. [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos” a Senhora Carolina Pinto Pessanha Neto. [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEL PM RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHO ADOLFO XAVIER TORRES GONÇALVES.

Requeiro seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Srº. Danielle Damasceno Magalhães, pelos relevantes serviços prestados com proficiência, dedicação e lealdade em prol de sua relevante contribuição na área da assistência social e da saúde pública

Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Luciene Ramos Folí.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA PATRÍCIA YUMI VERONEZE MURAOKA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas contendo Código de Resposta Rápida (QR Code) nos postes de iluminação pública do Município de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunicação de falhas na iluminação por parte dos munícipes e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e do uso de bens públicos no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2025 - LOA 2026 E LEI MUNICIPAL Nº2.704/2025 - PPA 2026 - 2029, COM VISTAS A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alteram o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecadação das multas no município de Cachoeiras de Macacu

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRÂNSITO PELA VIDA” EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA ORLA DO BAIRRO DA VÁRZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA.

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNTÁRIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.