Indicação nº 467 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
467
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "GENTE DA TERRA, CIDADE LIMPA" PARA O CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LOCAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação