Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
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Institui diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo às Artes Marciais no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema de Bicicletas compartilhadas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE FALA DO LÍDER DO GOVERNO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza. - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
| 8 |
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de um lavatório próximo a área de PicNic, no Parque da Cidade. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Viabilizar o envio da unidade móvel denominada "Carreta da Saúde da Mulher" para o nosso município de Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
| 10 |
Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR E AUTORIZAR O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ." - - |
APROVADA |
| 11 |
Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
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Implantação de atividades esportivas e de lazer voltadas para as mulheres da comunidade de Agrovila Bonanza, em São José. - - |
APROVADA |
| 12 |
Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substituição da tubulação do sistema de abastecimento de água nos bairros Areal e Morro Frio. - - |
APROVADA |
| 13 |
Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
|
Providenciar, em caráter de urgência, a instalação de pontos de iluminação pública (ou substituição por lâmpadas de LED) no Bairro Estreito, especificamente nas proximidades da área de lixeiras/ponto de coleta. - - |
APROVADA |
| 14 |
Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
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Patrolamento e colocação de manilhas para águas pluviais no bairro Soarim - Tatus. - - |
APROVADA |
| 15 |
Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, quanto a necessidade da presença da Guarda Municipal nos portões da Escola Municipal Profª Hilda Oliveira de Paula Falcão e do Centro Educacional Infantil Municipal Ribeira (CEIM Ribeira), localizadas na Ribeira, neste Município - - |
APROVADA |
| 16 |
Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, solicitação para a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) e da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE PAPUCAIA, neste Município. - - |
Matéria retirada a pedido da Presidência. |
| 17 |
Moção nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor Uellington Marins da Silva
[Vereador Célio de Carvalho Maciel] - - |
APROVADA |
| 18 |
Moção nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos” a Senhora Carolina Pinto Pessanha Neto.
[Vereador Célio de Carvalho Maciel] - - |
APROVADA |