Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa “Trânsito pela Vida” em Cachoeiras de Macacu, autorizando a conversão de multas de trânsito municipais em doação de sangue ou cadastro de medula óssea, e dá outras providências.
Indexação
criação, programa, Trânsito, pela, Vida, Cachoeiras, Macacu, autorizando, conversão, multas, trânsito, municipais, doação, sangue, cadastro, medula, óssea, providências
Observação