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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do Parque Infantil da Praça dos Colonos, no bairro de Papucaia, neste município.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: Sejam tomadas as providências necessárias para a Reforma, Aquisição de Mobiliário e Construção de uma cobertura para a quadra da Escola Estadual Municipalizada Sete de Setembro.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a limpeza e reforma da trilha e das pontes da antiga linha férrea, o trecho compreendido entre o Alto da Serra de Oliveira e Boca do Mato.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um guarda corpo na Avenida Naby Califfa, trecho de ligação entre os bairros São Francisco de Assis e Boa Vista.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a Lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a Lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023."
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento da Rua Pereira Faustino, no trecho entre a Rua Professor Antônio Trajano e Rua Comandante Ari Parreiras.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada a pedido da Presidência.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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IND 379/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação do ESF do bairro Quizanga, com a criação de uma sala odontológica.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 380/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO E O PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: Continuar a pavimentação da Avenida Castelo Branco no trecho que liga o Bairro Rasgo ao Bairro Valério.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia RJ 116, entre o Km 31 e Km 32, em Taboado, Cachoeiras de Macacu, próximo ao condomínio Parque das Águas.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar a pavimentação na Estrada Caminho da Mata, localizada no bairro Boca do Mato, especificamente na subida das Sete Quedas, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Intervir junto ao Secretário Municipal de Educação para que possa providenciar a criação da função de monitor para o transporte escolar no Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhar equipe desta conceituada Secretaria para fazer uma vistoria nas Ruas do Bairro Santo Antônio a saber: Rua Santo Antônio, Rua Nilo Peçanha e Rua Dona Amélia.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Ante Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/ RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: PARA QUE SE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO ÂMBITOA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA SUBPREFEITURA EM JAPUÍBA.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO NA AVENIDA BOQUEIRÃO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA MANGUEIRA E A RUA L.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARATO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SILVESTRES JUNTO A GCM.,
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: Seja feito reforma com recuperação, pintura e iluminação dos postinhos na orla da Várzea na rua treze de maio.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 427/2025 - Indicação
Ementa: Seja feito a recuperação da iluminação púbica na ponte do bairro São Francisco de Assis.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: Seja providenciado um meio de comunicação para que os pacientes e usuários do transporte utilizem para contatos, seja para agendamentos, informações e dúvidas.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 429/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar a criação da função de monitor para o transporte escolar no Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 436/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar a manutenção, reforma e ampliação das pontes localizadas na Estrada da Pedreira até localidade do Faraó.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 443/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a reforma da escada que liga a Rua Nove com a Rua Pastor Lota, ambas localizadas no Bairro Tuim.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 444/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a reforma do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Manoel Diz Martinez - Centro.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 445/2025 - Indicação
Ementa: Dar continuidade na pavimentação da Avenida Aristides Antônio Falcão, localizada no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 453/2025 - Indicação
Ementa: Fazer a pavimentação asfáltica na rua que liga o Bairro de São José à Bonanza.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 454/2025 - Indicação
Ementa: Fazer uma área de recreação com brinquedos para as crianças da Escola Municipal Amazonas de Marubaí.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 456/2025 - Indicação
Ementa: Implantação dentro das possibilidades da municipalidade, de uma Unidade do Instituto Federal Fluminense (IFF) ou Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) observando a urgência dessa solicitação.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 457/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja criada a "Casa de Passagem, acolhimento e terapia Ocupacional" para moradores de rua e usuários de drogas e dependentes químicos.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 460/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a construção de uma quadra de basquete 3x3 no Parque da Cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 477/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça pública no bairro Morro Setenta (km 70), em local adequado que atenda à demanda da comunidade local, com estrutura de lazer, bancos, iluminação, área arborizada, brinquedos infantis e espaço para atividade físicas e eventos culturais.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 480/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua Genésio da Rocha Pinto, localizada no bairro Ribeira (Trecho atrás da Escola Estadual Maria Veralba Ferraz), neste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 481/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a limpeza dos Rios Soarinho e Coqueiral, em Papucaia, neste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 482/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça Pública e Área de Lazer no Bairro 70, neste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 483/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de Projeto Social no Campo de Futebol do Bairro 70, às margens da RJ116, neste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 496/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO/ COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLS NA AV. PAULO FRANCISCO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PAPUCAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 504/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que "Fica criado o Centro Universitário de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 520/2025 - Indicação
Ementa: Dar continuidade na pavimentação com saneamento básico da Estrada São José, localizada em São José da Boa Morte.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 521/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a pavimentação com saneamento básico da rua 13 e da Rua 15, ambas localizadas na Castália.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 525/2025 - Indicação
Ementa: Implante pontos de iluminação pública por toda extensão da ciclovia, no trecho que compreende o bairro de Papucaia, ao bairro da Ribeira, na RJ 116, neste Município.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 529/2025 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de Lei que "CRIA A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL JOÃO PASCHOAL GUIDA, DESTINASA A HOMENAGEAR OS FAZEDORES DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
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Texto Original
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IND 530/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar a compra de uma roçadeira articulada para trator.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: Para que coloque iluminação pública em alguns postes que fica localizado no km 17, RJ 122.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de Lei que "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E SOCORRO ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 533/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada a construção de pontos de ônibus no bairro do Taboado, na altura do KM 31, visando melhorar o atendimento ao público que usa tais locais aguardando o coletivo.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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