Indicação nº 532 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
532
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E SOCORRO ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação