Indicação nº 529 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
529
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que "CRIA A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL JOÃO PASCHOAL GUIDA, DESTINASA A HOMENAGEAR OS FAZEDORES DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação