SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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PLO 224/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.664, de 10 de abril de 2025
PLO 229/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Autoriza a criação do Programa Cartão Verde da Educação de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências." Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PARLAMENTAR SE AUSENTOU DA FASE DE ORDEM DO DIA Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 234/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a criação do programa Escola do Amanhã de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 014 - Proposição Vetada Total/Parcial pelo Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 1075 de 2025 Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Texto Original
PLO 235/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a criação do programa "Alimento fresco, Aluno feliz", e dá outras providencias. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Status: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: PARLAMENTAR SE AUSENTOU DA FASE DE ORDEM DO DIA Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 236/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a criação do Programa "Farmácia para todos" de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 244/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA A AVENIDA DO SAMBA VEREADOR NÉLCEMIR LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.651, de 25 de fevereiro de 2025
PLO 252/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Transferência da Autonomia dos Taxis de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 253/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a criação do banco de sangue de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025 Última Ação: Proposição com pedido de arquivamento pelo autor deferido antes de análise pelas Comissões Permanentes. Texto Original
PLO 260/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ". Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim 11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.654, de 03 de abril de 2025
PLO 279/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria a obrigatoriedade da Contratação de Jovem Aprendiz pelas Empresas que Prestem Serviço Terceirizado ao Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 283/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Cachoeiras de Macacu, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025 Texto Original
PLO 304/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a utilização de parques e praças públicas pelo comércio local de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 309/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina a Rua 13 de maio localizado no Bairro da Várzea "Vereador Zali Pereira da Silva". Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
PLO 360/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-A). Apresentação: 19 de Março de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.652, de 25 de março de 2025
PLO 361/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
PLO 373/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O LIMITE DAS CONSIGNAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2023. Apresentação: 24 de Março de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.653, de 28 de março de 2025
PLO 382/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2025 Texto Original
PLO 383/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 384/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
PLO 394/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPONIBILIZACAO NAS UNIDADES DE SAUDE DO QUADRO DIARIO DE PROFISSIONAIS E RELACAO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORARIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAUDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 395/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES - PAA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
PLO 402/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES - PAA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 403/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Apresentação: 28 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 404/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 405/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. Apresentação: 28 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 406/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO MUNICIPAL, FIXA O TETO SALARIAL NO VALOR CORRESPONDENTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Apresentação: 28 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 407/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS PARA A SEGURANÇA ESTRUTURAL DAS EDIFICAÇÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Março de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
PLO 442/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DERMEVAL DE FREITAS NOGUEIRA, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." Apresentação: 10 de Abril de 2025 Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.676, de 24 de julho de 2025
PLO 447/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTILIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Abril de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.665, de 14 de abril de 2025
PLO 448/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ATUALIZA A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-B) Apresentação: 10 de Abril de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.666, de 14 de abril de 2025
PLO 450/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO VECCHI, EM CACHOEIRAS DE MACACU. Apresentação: 10 de Abril de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.667, de 14 de maio de 2025
PLO 462/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2025 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
PLO 476/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal 'Dança pela Vida', voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 014 - Proposição Vetada Total/Parcial pelo Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 1074 de 2025 Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Texto Original Texto Articulado
PLO 484/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Abril de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025 Matéria Anexada: Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) nº 822 de 2025 Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es): Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 486/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis Status: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 978 de 2025 Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Texto Original
PLO 487/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, AS TURMAS DE BATE-BOLA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.686, de 08 de setembro de 2025
PLO 488/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "DIA DA AÇÃO DE GRAÇAS " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.687, de 08 de setembro de 2025
PLO 489/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 1099 de 2025 Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
PLO 490/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ECONÔMICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 014 - Proposição Vetada Total/Parcial pelo Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 1076 de 2025 Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Texto Original
PLO 491/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Texto Original
PLO 492/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025 Resultado: APROVADA Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 1156 de 2025 Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Texto Original
PLO 493/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
PLO 522/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Abril de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.668, de 29 de abril de 2025
PLO 523/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL-PPE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU -AMAE - CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.669, de 29 de abril de 2025
PLO 524/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA. Apresentação: 24 de Abril de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PLM nº 2.678, de 08 de agosto de 2025
PLO 526/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NOEMIA ADELAIDE DE ALMEIDA NO BAIRRO VARZEA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ Apresentação: 25 de Abril de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025 Última Ação: LEI Nº 2.672 D.O - 11/06/2025 EDIÇÃO - 1608 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PLM nº 2.672, de 09 de junho de 2025
PLO 537/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Abril de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025 Última Ação: LEI Nº 2.570 D.O - 12/05/2025 EDIÇÃO - 1590 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.670, de 06 de maio de 2025
PLO 556/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 576/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU A PALAVRA "RELENGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Maio de 2025 Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.684, de 08 de setembro de 2025
PLO 577/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O "DIA DO RELENGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Maio de 2025 Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.685, de 08 de setembro de 2025

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