Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DA AÇÃO DE GRAÇAS " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui os Jogos Estudantis no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGISTRO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PIPODROMO NO BAIRRO DE PAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocação de GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão da Rua Maestro Eduardo Guimarães próximo ao nº 71 e Rua Dr. Porciúncula nº 71 (Marrecas). - - |
APROVADA |
| 9 |
Indicação nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
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Interceda junto à Secretaria de Saúde Senhor Carlos Eduardo, para que coloque um ponto de coleta de exames laboratoriais, na unidade de saúde PSF que fica localizado em São José da Boa Morte no km 17 RJ122. - - |
APROVADA |
| 10 |
Indicação nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceda junto à Secretário de Saúde senhor Carlos Eduardo. No intuito de recolocarem a farmácia na unidade de Saúde PSF São José da Boa Morte. - - |
APROVADA |
| 11 |
Indicação nº 994 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceda junto ao Secretário de Agricultura senhor Marcos Gois, para que faça a comporta da rua da beira rio que fica localizado e conhecida como rua do Cristóvão, que foi destruída com as fortes águas da chuva. - - |
APROVADA |
| 12 |
Indicação nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um parquinho infantil na praça, próximo ao coreto, no Bairro do Guapiaçu. - - |
APROVADA |
| 13 |
Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma a instalação de brinquedos na Pracinha do Ganguri de Cima, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
| 14 |
Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar os reparos no calçamento de paralelepípedos na Ruas Ubaldo José da Rocha (subida do morro das torres), no bairro Papucaia, neste Município. - - |
APROVADA |
| 15 |
Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei que "“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença-maternidade por 180 dias aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, que sejam gestante e/ou adotantes". - - |
APROVADA |
| 16 |
Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realização de uma creche ou um posto de saúde na antiga Escola Estadual Fazenda Brasil localizada no Valério. - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
| 17 |
Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar uma ambulância para o posto de saúde do Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
| 18 |
Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Polo Industrial no Município de Cachoeiras de Macacu. - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |