Lei Ordinária-PLM nº 2.708, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2708
Ano
2025
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Área - Saúde
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica