10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESCOLA COM EXCELÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR - “PRESENÇA QUE TRANSFORMA”.

“DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ FLÁVIO VIANA FONTES, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.

Dispõe sobre a regulamentação do elétricas, veículos individuais em ciclovias, uso de bicicletas ciclomotores e demais elétricos ciclofaixas e vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA A NO BAIRRO MARRECA - JAPUÍBA CACHOEIRAS DE MACACU.

“Institui, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, a Política Municipal de Combate ao Racismo nas Competições e Eventos Esportivos e dá outras providencias

Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Autoproteção para mulheres no municipio de Cachoeiras de Macacu , e dá outras providencias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU.

INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Concessionária Rota 116, para que seja providenciada a instalação de fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia RJ-116 / Rodovia Presidente João Goulart, mais precisamente nos seguintes pontos: entrada do bairro Valério e na localidade conhecida como “Curva do Virindinho”, conforme fotos em anexo.

INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a pavimentação da Rua 07, localizada no bairro Valério

INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA RJ- 116 (RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART), NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE PAPUCAIA, NO SENTIDO CACHOEIRAS DE MACACU (VIDE IMAGEM ANEXA).

Intervenção junto ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer para a disponibilização projeto multiesportivo para as mulheres da região do interior do Município de Cachoeiras de Macacu.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: “Dispõe sobre a adequação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Cachoeiras de Macacu às normas da legislação federal vigente e dá outras providências. ”

Providenciar a instalação de rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos balneários do município, com especial atenção ao balneário do Poço do Valério.

Para que Cachoeiras de Macacu pleiteie, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a participação no Projeto Sandbox Regulatório.

Adotar as providências necessárias para a contratação de médicos destinados à atuação na sala de trauma do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.

INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, quetome as providências necessárias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do CÓRREGO que corta a Fazenda Arrozal e o Recanto dos Pássaros, Localizado em Japuíba, neste Município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR SIQUEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEL PM RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR.