Indicação nº 271 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
271
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de Anteprojeto de Lei que: “Dispõe sobre a adequação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Cachoeiras de Macacu às normas da legislação federal vigente e dá outras providências. ”
Indexação
Observação