OF - Nº 363/2026 - Ofício

Ofício nº 0049/GOV/2026, em resposta à Indicação de Anteprojeto de Lei oriundo desta Câmara de Vereadores, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira da Fonseca, encaminhado por meio do Ofício no 172/GAB/2025, que dispõe sobre a instituição e a implementação de módulos e dinâmicas de inteligência emocional na estrutura curricular da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, sob processo no 1113/2025.