Indicação nº 132 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
132
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que Cachoeiras de Macacu pleiteie, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a participação no Projeto Sandbox Regulatório.
Indexação
Observação