{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1421 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESCOLA COM EXCEL\u00caNCIA.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1422 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 EVAS\u00c3O ESCOLAR - \u201cPRESEN\u00c7A QUE TRANSFORMA\u201d.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "\u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA JOS\u00c9 FL\u00c1VIO VIANA FONTES, NA CAST\u00c1LIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do el\u00e9tricas, ve\u00edculos individuais em ciclovias, uso de bicicletas ciclomotores e demais el\u00e9tricos ciclofaixas e vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Nilton Matozo Viana (Dunga)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA A NO BAIRRO MARRECA - JAPU\u00cdBA CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Racismo nas Competi\u00e7\u00f5es e Eventos Esportivos e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Autoprote\u00e7\u00e3o para mulheres no municipio de Cachoeiras de Macacu , e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Vilmar Pereira da Silva (Lol\u00f4 Eletricista)", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMEAR SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Concession\u00e1ria Rota 116, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade na Rodovia RJ-116 / Rodovia Presidente Jo\u00e3o Goulart, mais precisamente nos seguintes pontos: entrada do bairro Val\u00e9rio e na localidade conhecida como \u201cCurva do Virindinho\u201d, conforme fotos em anexo.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 07, localizada no bairro Val\u00e9rio", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA RJ- 116 (RODOVIA PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART), NAS PROXIMIDADES DO P\u00d3RTICO DE PAPUCAIA, NO SENTIDO CACHOEIRAS DE MACACU (VIDE IMAGEM ANEXA).", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Interven\u00e7\u00e3o junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer para a disponibiliza\u00e7\u00e3o projeto multiesportivo para as mulheres da regi\u00e3o do interior do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que: \u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros por t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu \u00e0s normas da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1038 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida nos balne\u00e1rios do munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o ao balne\u00e1rio do Po\u00e7o do Val\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Para que Cachoeiras de Macacu pleiteie, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), a participa\u00e7\u00e3o no Projeto Sandbox Regulat\u00f3rio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos destinados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na sala de trauma do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao \u00d3rg\u00e3o Competente, quetome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do C\u00d3RREGO que corta a Fazenda Arrozal e o Recanto dos P\u00e1ssaros,  Localizado em Japu\u00edba, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 1897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR SIQUEIRA", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO CEL PM RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}