9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

“Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.”

Institui a Semana Municipal da Pecuaria e Agricultura Familiar no municipio de Cachoeiras de Macacu

Institui a “Semana Municipal do Civismo e do Patriotismo” em Cachoeiras de Macacu, e da outras providencias

Institui o Programa Municipal “Escola Sem Depredaçao

“DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ FLÁVIO VIANA FONTES, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.

Dispõe sobre a regulamentação do elétricas, veículos individuais em ciclovias, uso de bicicletas ciclomotores e demais elétricos ciclofaixas e vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sítio da Lua da Agroflorestal Ltda, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA 'BUEIRO INTELIGENTE' NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CESTOS COLETORES COM SENSORES DE MONITORAMENTO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista.

Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gonçalves para notificar a Empresa de Energia Elétrica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fiação das redes elétricas e troca do poste urgente que está totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizada a instalação de um equipamento de radiografia (Raio-X) na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Papucaia.

INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam implantados serviços de ultrassonografia na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Papucaia, visando à descentralização desse importante serviço diagnóstico.

Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. (EMENTA DO ANTEPROJETO: Dispõe sobre a criação do Programa “Cuidar de Quem Cuida”, garantindo acompanhamento psicológico, social, nutricional e jurídico, bem como prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde aos pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.)

VIABILIZAR A SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JULIETA BUSQUET SALDANHA NO VALÃO DA RUA GESSI MENEZES, NO BAIRRO RIBEIRA, EM CACHOEIRAS DE MACACU.

Viabilizar a instalação/construção de uma LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO ED ASSIS SITUADA NA RUA OSVALDIR VICENTE SIQUEIRA, 323, NO BAIRRO DE PAPUCAIA EM CACHOEIRAS DE MACACU.

Viabilizar a instalação/construção de uma LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA FERREIRA DE ALMEIDA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DE JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU.

Fazer 3 quebra-molas (lombadas) na localidade de São José da Boa Morte, em frente aos comércios.

indicar a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução de ações como: . Implantação de nova captação de água; . Perfuração de poços artesianos; . Ou qualquer outra alternativa viável que garanta o abastecimento regular e adequado para a população.

INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um posto de atendimento 24 horas com ambulância, ou, alternativamente, a instalação de uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na localidade de Maraporã.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: “Dispõe sobre a adequação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Cachoeiras de Macacu às normas da legislação federal vigente e dá outras providências. ”

Providências urgentes na Rua das Orquídeas, em Agro-Brasil, no sentido de vistoriar a rede de manilhas que está entupida e danificada, causando transtorno para os moradores.

INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este AnteProjeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Implementação de pavimentação asfáltica no Centro do Marubaí (trecho entre o Curral a Escola) localizada na Zona Rural de Papucaia, neste Município.

Implantação de um Aparelho de raio-X no CENTRO DE ESPECIALIDADE PAPUCAIA, antiga UBS Papucaia.

Implantação de atendimento com médico ortopedista no Centro Especializado Papucaia. (CEP)

Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. SR UELLINGTON MARINS DA SILVA.

Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. Rodrigo Gonçalves da Silva, por seus relevantes serviços prestados ao município de Cachoeiras de Macacu na área da comunicação e empreendedorismo.

Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, como propósito homenagear o Dr. lago Almeida e reconhecer publicamente a notável atuação profissional e o compromisso social em nosso município.