Indicação nº 320 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
320
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indicar a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução de ações como:
. Implantação de nova captação de água;
. Perfuração de poços artesianos;
. Ou qualquer outra alternativa viável que garanta o abastecimento regular e adequado para a população.
. Implantação de nova captação de água;
. Perfuração de poços artesianos;
. Ou qualquer outra alternativa viável que garanta o abastecimento regular e adequado para a população.
Indexação
Observação