{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta e indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1334 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Pecuaria e Agricultura Familiar no municipio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1335 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal do Civismo e do Patriotismo\u201d em Cachoeiras de Macacu, e da outras providencias", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1420 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cEscola Sem Depreda\u00e7ao", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "\u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA JOS\u00c9 FL\u00c1VIO VIANA FONTES, NA CAST\u00c1LIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do el\u00e9tricas, ve\u00edculos individuais em ciclovias, uso de bicicletas ciclomotores e demais el\u00e9tricos ciclofaixas e vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto S\u00edtio da Lua da Agroflorestal Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA 'BUEIRO INTELIGENTE' NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, DISPONDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS COLETORES COM SENSORES DE MONITORAMENTO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gon\u00e7alves para notificar a Empresa de Energia El\u00e9trica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fia\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas e troca do poste urgente que est\u00e1 totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu/RJ.", "situacao": "007 - Proposi\u00e7\u00e3o RETIRADA da Ordem do Dia"}, {"id": 2428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um equipamento de radiografia (Raio-X) na unidade da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Papucaia.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que sejam implantados servi\u00e7os de ultrassonografia na unidade da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) de Papucaia, visando \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o desse importante servi\u00e7o diagn\u00f3stico.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Pov\u00e3o)", "ementa": "Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gest\u00e3o, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. \r\n(EMENTA DO ANTEPROJETO: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, garantindo  acompanhamento psicol\u00f3gico, social, nutricional e jur\u00eddico, bem como prioridade no atendimento na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade aos pais ou respons\u00e1veis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)", "situacao": "002 - Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "VIABILIZAR A SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JULIETA BUSQUET SALDANHA NO VAL\u00c3O DA RUA GESSI MENEZES, NO BAIRRO RIBEIRA, EM CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma LABORAT\u00d3RIO DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA NA ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O FRANCISCO ED ASSIS SITUADA NA RUA OSVALDIR VICENTE SIQUEIRA, 323, NO BAIRRO DE PAPUCAIA EM CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma LABORAT\u00d3RIO DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA FERREIRA DE ALMEIDA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DE JAPU\u00cdBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "ementa": "Fazer 3 quebra-molas (lombadas) na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9 da Boa Morte, em frente aos com\u00e9rcios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "ementa": "indicar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como:\r\n. Implanta\u00e7\u00e3o de nova capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;\r\n. Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos;\r\n. Ou qualquer outra alternativa vi\u00e1vel que garanta o abastecimento regular e adequado para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que\r\nsejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento 24 horas com ambul\u00e2ncia, ou, alternativamente, a instala\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) na localidade de Marapor\u00e3.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei que: \u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros por t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu \u00e0s normas da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "Provid\u00eancias urgentes na Rua das Orqu\u00eddeas, em Agro-Brasil, no sentido de vistoriar a rede de manilhas que est\u00e1 entupida e danificada, causando transtorno para os moradores.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gest\u00e3o, para que receba este AnteProjeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Centro do Maruba\u00ed (trecho entre o Curral a Escola) localizada na Zona Rural de Papucaia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Aparelho de raio-X no CENTRO DE ESPECIALIDADE PAPUCAIA, antiga UBS Papucaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento com m\u00e9dico ortopedista no Centro Especializado Papucaia. (CEP)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Requisita que seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Sr. SR UELLINGTON MARINS DA SILVA.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1343 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Requisita que seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, ao Sr. Rodrigo Gon\u00e7alves da Silva, por seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o e empreendedorismo.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1346 de 2025", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Requisita que seja encaminhada \u201cMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos\u201d, como prop\u00f3sito homenagear o Dr. lago Almeida e reconhecer publicamente a not\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o profissional e o compromisso social em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}