Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) nº 369 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa)
Ano
2026
Número
369
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Artigo 1o do Projeto de Lei no 0317/2026, que Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu
Indexação
Modifica, Artigo, 1o, Projeto, Lei, 0317, 2026, reserva, cargos, empregos, concursos, públicos, provimento, Quadro, Permanente, Pessoal, Administração, Direta, Indireta, Poder, Executivo
Observação