{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda \u00e0 Projeto de Lei (Ordin\u00e1ria ou Complementa) n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "Modifica o Artigo 1o do Projeto de Lei no 0317/2026, que Disp\u00f5e sobre a reserva de cargos e empregos nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO MIRANTE DA SERRA DE MACACU.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ORNAMENTA\u00c7\u00c3O E PINTURA ART\u00cdSTICA EM VIAS P\u00daBLICAS DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE A COPA DO MUNDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 969 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1421 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESCOLA COM EXCEL\u00caNCIA.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1422 de 2025", "autor": "C\u00e9lio de Carvalho Maciel (C\u00e9lio Maciel)", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 EVAS\u00c3O ESCOLAR - \u201cPRESEN\u00c7A QUE TRANSFORMA\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA ENTRADA DE PAPUCAIA, NAS PROXIMIDADS DO P\u00d3RTICO DE ACESSO AO DISTRITO.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Demilson Ant\u00f4nio R. Monteiro (Demilson Monteiro)", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PRESEN\u00c7A DE GUARDA MUNICIPAL OU EQUIPE DE SEGURAN\u00c7A 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA UPA RUY COELHO GOMES, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS E NO AMBULAT\u00d3RIO PADRE BATALHA.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAL ADEQUADO PARA QUE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO POSSA MINISTRAR PALESTRAS GRATUITAS PARA OS PAIS E RESPONS\u00c1VEIS DAS CRIAN\u00c7AS NA REDE CASA DO AUTISMO.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Araujo Sousa (Fabr\u00edcio Portugu\u00eas)", "ementa": "VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA MINISTRAR AULAS DE NATA\u00c7\u00c3O PARA CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NA REDE CASA DO AUTISMO.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "PARA QUE SEJA RALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM CONCURSO MUNICIPAL DE PINTURA E DECORA\u00c7\u00c3O DE RUAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA POPULAR, O ESP\u00cdRITO ESPORTIVO, A INTEGRA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA  E O EMBELEZAMENTO URBANO.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Marcos Vin\u00edcius Ferreira Romero (Vinicius Romero)", "ementa": "SOL\u00c7ICITA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA FACHADA/ FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FERREIRA GAMA, LOCALIZADA NO KM 13,5 DA ESTRADA DO GUAPIA\u00c7U.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ONCOL\u00d3GICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA C\u00c2NCER E SEUS FAMILIARES.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL E ARREDORES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO GUARARAPES, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO NATURAL, TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O (REDES DE CONTEN\u00c7\u00c3O), PARQUINHO INFANTIL DE MADEIRA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Souza Ramos (Rog\u00e9rio Motos)", "ementa": "INDICA ANTEPROJETO DE LEI, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA \"GENTE DA TERRA, CIDADE LIMPA\" PARA O CREDENCIAMENTO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LOCAIS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA, CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Tiago da Silva Teixeira (Tiago do G\u00e1s)", "ementa": "A VIABILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLARES COM TRA\u00c7\u00c3O 4X4, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES ONDE AS ESTRADAS APRESENTAM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DURANTE PER\u00cdODOS CHUVOSOS.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}, {"id": 2516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora Luciene Ramos Fol\u00ed.", "situacao": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia"}]}