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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de providenciar a manutenção, reforma e ampliação das pontes localizadas na Estrada da Pedreira até a localidade do Faraó

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, no sentido de providenciar calçamento para Estrada do Dona Romana que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Mello, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implementação de policiamento administrativo fixo da Guarda Civil Municipal (GCM), com escala de 24 horas, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Celso Martins e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ribeira, Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de implantação de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de apoio e atendimento às pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapiaçu no Funchal, neste Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto à Secretaria de obra a necessidade urgente de execução de obra de pavimentação, construção de ponte e melhoria de iluminação pública no trecho que interliga a Rua A um à Rua X em Papucaia

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de realização de um leilão público para a venda de sucatas de veículos apreendidos, com o objetivo de promover a destinação adequada desses bense gerarreceita para o erário público.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a Construção/Colocação de quebra-molas na Rua Vereador Mário Nishigushi no bairro Papucaia, neste Município

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas contendo Código de Resposta Rápida (QR Code) nos postes de iluminação pública do Município de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunicação de falhas na iluminação por parte dos munícipes e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e do uso de bens públicos no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alteram o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecadação das multas no município de Cachoeiras de Macacu

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original

PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa “Trânsito pela Vida” em Cachoeiras de Macacu, autorizando a conversão de multas de trânsito municipais em doação de sangue ou cadastro de medula óssea, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Texto Original