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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de providenciar a manutenção, reforma e ampliação das pontes localizadas na Estrada da Pedreira até a localidade do Faraó

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, no sentido de providenciar calçamento para Estrada do Dona Romana que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Mello, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implementação de policiamento administrativo fixo da Guarda Civil Municipal (GCM), com escala de 24 horas, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Celso Martins e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ribeira, Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a necessidade de implantação de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de apoio e atendimento às pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapiaçu no Funchal, neste Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto à Secretaria de obra a necessidade urgente de execução de obra de pavimentação, construção de ponte e melhoria de iluminação pública no trecho que interliga a Rua A um à Rua X em Papucaia

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de realização de um leilão público para a venda de sucatas de veículos apreendidos, com o objetivo de promover a destinação adequada desses bense gerarreceita para o erário público.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a Construção/Colocação de quebra-molas na Rua Vereador Mário Nishigushi no bairro Papucaia, neste Município

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor responsável para que proceda a troca das lâmpadas instaladas na Reta dos Ipês, visto que não está atingindo a sua finalidade, pois no período notumo a iluminação não está sendo suficiente

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja feita a criação de um Ponto de Apoio aos Motoboys, Motoentregadores, Uber Moto e Entregadores por Aplicativo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL DE MIRANDA, SECRETARIA solicitando sua intermediação junto á MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentaria, para instalação de Semáforos nas devidas localidade: Cruzamento da entrada do Rasgo, cruzamento da entrada do Taborda e cruzamento da entrada do Parque Veneza

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nilton Matozo Viana (Dunga)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um parquinho infantil no Morro do Cemitério, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de uma caixa d'água ou reservatório de abastecimento no bairro Morro do Zé Macaco, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual:  Plenário de Deliberações - PLE
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a contratação de médico Endocrinologista Pediátrico para o município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico para que receba este Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR ESCOLAR) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realização de estudos técnicos e adoção das providências cabíveis para a construção de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possível reforma, ampliação DA CAIXA DÁGUA localizada na estrada das TOCAS e substituição dos tubos de borracha por tubos de PVC de melhor qualidade e durabilidade que levam água para a CIDADE ALTA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposição das TAMPAS DOS BUEIROS e GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão que corta a Rua Antônio José de Lima próximo a Igreja Católica em Japuíba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de calçada na Rua Maurício de Abreu, trecho compreendido entre a concessionária de veículos e a rua Rima All Daher.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 132/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que Cachoeiras de Macacu pleiteie, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a participação no Projeto Sandbox Regulatório.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 133/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar as providências necessárias para a contratação de médicos destinados à atuação na sala de trauma do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 134/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de medidas necessárias para que todos os veículos pertencentes às Secretarias Municipais sejam devidamente assegurados.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 135/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Garantir que todas as gestantes do município tenham acesso à realização do exame de ultrassonografia morfológica, especialmente no âmbito da rede pública de saúde.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 136/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da tubulação do sistema de abastecimento de água nos bairros Areal e Morro Frio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 145/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que interceda junto às Secretarias Pertinentes, para que seja construído um Centro de Informações Turísticas ao lado da ACECAM.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 146/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que possa disponibilizar PSICÓLOGO para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 147/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar Fonoaudiólogo para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 148/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM — Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a captação de água (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Comissão Permanente de Turismo no âmbito da Câmara Municipal, com finalidade de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no município. A referida Comissão deverá atuar, entre outras atribuições, nas seguintes áreas: 1. Formulação de propostas legislativas voltadas ao setor turístico; 2. Acompanhamento de políticas públicas municipais de turismo; 3. Fiscalização de ações do Poder Executivo relacionadas ao turismo; 4. Promoção de debates, audiências públicas e seminários sobre o tema; 5. Incentivo ao turismo sustentável, cultural, histórico, religioso, ecológico e de eventos; 6. Integração com o setor produtivo, comércio, rede hoteleira, gastronomia e empreendedores locais; 7. Valorização dos atrativos turísticos e da identidade cultural do município.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar NUTRICIONISTA para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2026
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando à Secretaria Municipal competente a criação e implementação de um cronograma específico de coleta de resíduos volumosos domiciliares, tais como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos inservíveis e demais objetos de grande porte, com definição de dias específicos para atendimento em cada bairro do município.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, que tomeas providências necessárias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do CÓRREGO da Estrada da Areia Branca, próximo aos Condomínios Papucaia Jardins | e II, localizado na Ribeira, neste Município

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, sugerindo a execução de LIMPEZA E REMOÇÃO DOS ESCOMBROS DA PONTE DA GRANADA, que se encontram no leito do rio

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência na reparação e manutenção dos diques nas localidades de São José e Marubaí, no município de Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, quetome as providências necessárias para realizar a LIMPEZA/ DRAGAGEM do CÓRREGO que corta a Fazenda Arrozal e o Recanto dos Pássaros, Localizado em Japuíba, neste Município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Texto Original

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que possa proceder ao estudo técnico para realizar o calçamento da Rua Ruy Marinho Falcão, no bairro Betel em Cachoeiras de Macacu, às margens da RJ116.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentária, executar um Recuo de aproximadamente de (30 metros), o Ponto de ônibus em frente a Praça de Japuíba (sentindo Cachoeiras de Macacu).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Nilton Matozo Viana (Dunga)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a ampliação da orla da Várzea até o término do bairro

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciada uma vistoria técnica, bem como a execução de obras de contenção na Rua Projetada, localizada no bairro Valério no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 202/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR PREFEITO RAFAEL MUZZI DE MIRANDA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, RECEBENDO E ANALISANDO ESTE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE mACACU, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RIBEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTEL DE ANDRADE, RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 211/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Ambiente de Cachoeiras de Macacu/RJ, Sr. Loir Gonçalves para notificar a Empresa de Energia Elétrica - Enel no sentido das limpezas dos arbustos e trepadeiras que tomaram toda fiação das redes elétricas e troca do poste urgente que está totalmente comprometido nas Ruas Joaquim Vieira Filho e Ataliba de Oliveira em Japuiba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  007 - Proposição RETIRADA da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 222/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte, Senhor Fábio Adriano de Farias Neto, que estude a viabilidade e promova a implantação do armamento da Guarda Municipal de Cachoeiras de Macacu, observando-se os requisitos legais e regulamentares pertinentes.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status:  009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 223/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. (EMENTA DO ANTEPROJETO: Dispõe sobre a criação do Programa “Cuidar de Quem Cuida”, garantindo acompanhamento psicológico, social, nutricional e jurídico, bem como prioridade no atendimento na rede pública municipal de saúde aos pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.)

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

IND 239/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura dos quebra molas, na rua Nicanor Pinto, no bairro Boa Vista.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026

IND 263/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar a realização dos serviços de poda e capina no bairro Boqueirão, em Cachoeiras de Macacu, especialmente na Rua da Mangueira onde galos estão encostando na rede elétrica.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026

IND 264/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar manutenção na Estrada do antigo Canil Dione no bairro de Boca do Mato em Cachoeiras de Macacu.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual:  Assistência Legislativa - AssisLegis
Status:  003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026