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Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de providenciar a manutenção, reforma e ampliação das pontes localizadas na Estrada da Pedreira até a localidade do Faraó

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, no sentido de providenciar calçamento para Estrada do Dona Romana que liga a Boa Vista a Estrada da Pedreira e as Rua Sebastião Mello, Rua Juvenal Alves Freire Filho e Rua João Tardem, Cachoeiras de Macacu-RJ

Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implementação de policiamento administrativo fixo da Guarda Civil Municipal (GCM), com escala de 24 horas, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Celso Martins e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Ribeira, Cachoeiras de Macacu.

Indico a necessidade de implantação de um anexo da Casa do Autista no bairro Papucaia, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços de apoio e atendimento às pessoas com Transtomo do Espectro Autista (TEA) e suas familias

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos na Primeira Ponte da entrada do Guapiaçu no Funchal, neste Município.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZI DE MIRANDA, no intuito de que interceda junto à Secretaria de obra a necessidade urgente de execução de obra de pavimentação, construção de ponte e melhoria de iluminação pública no trecho que interliga a Rua A um à Rua X em Papucaia

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de realização de um leilão público para a venda de sucatas de veículos apreendidos, com o objetivo de promover a destinação adequada desses bense gerarreceita para o erário público.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a Construção/Colocação de quebra-molas na Rua Vereador Mário Nishigushi no bairro Papucaia, neste Município

Seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor responsável para que proceda a troca das lâmpadas instaladas na Reta dos Ipês, visto que não está atingindo a sua finalidade, pois no período notumo a iluminação não está sendo suficiente

Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja feita a criação de um Ponto de Apoio aos Motoboys, Motoentregadores, Uber Moto e Entregadores por Aplicativo.

Indicação para que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL DE MIRANDA, SECRETARIA solicitando sua intermediação junto á MUNICIPAL DE OBRAS, para dentro da viabilidade técnica e orçamentaria, para instalação de Semáforos nas devidas localidade: Cruzamento da entrada do Rasgo, cruzamento da entrada do Taborda e cruzamento da entrada do Parque Veneza

Implantação de um parquinho infantil no Morro do Cemitério, no Município de Cachoeiras de Macacu.

Instalação de uma caixa d'água ou reservatório de abastecimento no bairro Morro do Zé Macaco, no Município de Cachoeiras de Macacu.

INDICO, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para a contratação de médico Endocrinologista Pediátrico para o município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Indico para que receba este Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (MEDIADOR ESCOLAR) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.

Indica para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município.

Indica a necessidade de realização de estudos técnicos e adoção das providências cabíveis para a construção de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.

Possível reforma, ampliação DA CAIXA DÁGUA localizada na estrada das TOCAS e substituição dos tubos de borracha por tubos de PVC de melhor qualidade e durabilidade que levam água para a CIDADE ALTA.

Reposição das TAMPAS DOS BUEIROS e GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão que corta a Rua Antônio José de Lima próximo a Igreja Católica em Japuíba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Realizar a construção de calçada na Rua Maurício de Abreu, trecho compreendido entre a concessionária de veículos e a rua Rima All Daher.

Para que Cachoeiras de Macacu pleiteie, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a participação no Projeto Sandbox Regulatório.

Adotar as providências necessárias para a contratação de médicos destinados à atuação na sala de trauma do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.

Adoção de medidas necessárias para que todos os veículos pertencentes às Secretarias Municipais sejam devidamente assegurados.

Garantir que todas as gestantes do município tenham acesso à realização do exame de ultrassonografia morfológica, especialmente no âmbito da rede pública de saúde.

Substituição da tubulação do sistema de abastecimento de água nos bairros Areal e Morro Frio.

Indica para que interceda junto às Secretarias Pertinentes, para que seja construído um Centro de Informações Turísticas ao lado da ACECAM.

Indica para que possa disponibilizar PSICÓLOGO para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Indica para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar Fonoaudiólogo para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

INDICO, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de interceder junto a AMAE CM — Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macau, no sentido de providenciar a pedido dos moradores, a captação de água (alto do morro) na localidade de Bengalas, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Indico, na forma regimental, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação da Comissão Permanente de Turismo no âmbito da Câmara Municipal, com finalidade de discutir, propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no município. A referida Comissão deverá atuar, entre outras atribuições, nas seguintes áreas: 1. Formulação de propostas legislativas voltadas ao setor turístico; 2. Acompanhamento de políticas públicas municipais de turismo; 3. Fiscalização de ações do Poder Executivo relacionadas ao turismo; 4. Promoção de debates, audiências públicas e seminários sobre o tema; 5. Incentivo ao turismo sustentável, cultural, histórico, religioso, ecológico e de eventos; 6. Integração com o setor produtivo, comércio, rede hoteleira, gastronomia e empreendedores locais; 7. Valorização dos atrativos turísticos e da identidade cultural do município.

INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar NUTRICIONISTA para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, solicitando à Secretaria Municipal competente a criação e implementação de um cronograma específico de coleta de resíduos volumosos domiciliares, tais como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos inservíveis e demais objetos de grande porte, com definição de dias específicos para atendimento em cada bairro do município.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos Post Morten”, in memorian do PASTOR CID ALVES DE AZEVEDO, pelo reconhecimento no cumprimento de seu mister, dando honra à quem realmente merece esta honra. Homem honesto. sincero e muito temente a Deus, além de extremamente dedicado à sua casa e os que o cercavam, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor ALEXANDRE VALLE, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na presidência da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos", ao Senhor FABRÍCIO REPSOLD, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na gestão administrativa da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SIDNEY BORGES DE SOUZA, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SÉRGIO DE ABREU CONSTEMPLATE, pelo reconhecimento à sua relevante atuação em prol da educação e do desenvolvimento social no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor GABRIEL SERAPHIM DA COSTA, pelo reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em prol da educação e da ampliação do acesso ao ensino no Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas contendo Código de Resposta Rápida (QR Code) nos postes de iluminação pública do Município de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunicação de falhas na iluminação por parte dos munícipes e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e do uso de bens públicos no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2025 - LOA 2026 E LEI MUNICIPAL Nº2.704/2025 - PPA 2026 - 2029, COM VISTAS A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alteram o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecadação das multas no município de Cachoeiras de Macacu

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRÂNSITO PELA VIDA” EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA ORLA DO BAIRRO DA VÁRZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA.

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNTÁRIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.