22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO VIGENTES, CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº2.382 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a criação do Banco de Sementes Comunitário do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e realizar transferências de recursos à Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu, para execução de serviços voltados à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO LAGO ENCANTADO O TRECHO DA ATUAL RUA DOS COLIBRIS, COM INÍCIO NA AVENIDA EDUARDO DALE, E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para descarte de prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos no âmbito do Hospital Dr. Celso Martins e toda rede publica municipal de saúde de Cachoeiras de Macacu e da outras providências.

AUTORIZA A INSTITUIÇAO DO “PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Criação do Programa Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social de Pessoas com Dependência Química.

INDICAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E ORÇÃOS COMPETENTES, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATUMBO

Expediente ao Prefeito no intuito de interceder junto ao Órgao Competente por um Carro Fixo da Secretaria de Saúde para Unidade Básica de Saúde do bairro Marubaí, neste Município.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgao Competente, para Reativação da Unidade Básica de Saúde do bairro Soarinho, neste município.

Viabilizar a implantação de um polo industrial, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico, propiciar a geração de empregos e renda em Cachoeiras de Macacu-RJ.

Implantação de câmeras de monitoramento em áreas públicas no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON LUÍS DE MORAES, DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO E ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CORTES, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.