Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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20 |
Moção nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO HELENO PEREIRA DE SOUZA, "CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JULINHO ROLL" OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE. - - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Hospital Municipal Dr. Celso Martins e demais unidades da rede pública, a elaboração e implementação de um plano de digitalização e eliminação dos prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos. - - |
APROVADA |
18 |
Indicação nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para fins de adoção de medidas para a criação de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal, com o objetivo de oferecer atendimento clínico, preventivo e educativo a animais domésticos, prioritariamente cães e gatos, em especial à população de baixa renda. - - |
APROVADA |
17 |
Indicação nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja realizado a instalação de sombreadores no ponto das Vans/Táxi no centro da Cidade, ao lado da Rodoviária, em frente ao Restaurante Ponto de Encontro Leopoldina. - - |
APROVADA |
16 |
Indicação nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja realizado paisagismo, acompanhado de Arborização Urbana e a reforma das calçadas com acessibilidade na Avenida Santana, localizada em Japuíba. - - |
APROVADA |
15 |
Indicação nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Farmácia na Unidade de Saúde Quizanga. - - |
APROVADA |
14 |
Indicação nº 1145 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocação de placas e marcações de perigo nas vias onde está tendo os maiores índices de acidentes no município de Cachoeiras de Macacu e principalmente na RJ-122, km 17. - - |
APROVADA |
13 |
Indicação nº 1134 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA EM HOMENAGEM A JÚLIO HELENO DE SOUZA ("JULINHO ROLL"), PERSONALIDADE DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
12 |
Indicação nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
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Sejam realizadas OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO GANGURI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO. - - |
APROVADA |
11 |
Indicação nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja providenciada a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO. - - |
APROVADA |
10 |
Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS E DINÂMICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
9 |
Indicação nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir no calendário municipal, o Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado no parque municipal em nossa cidade. - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE TERAPEUTICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. - - |
Matéria lida |