Correspondências (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ofício nº 0074/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0078/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: a desapropriação do imóvel situado em frente ao cemitério de Japuíba, esquina das ruas Agostinho Pinheiro de Morais e Joaquim Vieira Filho para construção de uma praça com área de lazer e espaço para práticas esportivas.

Agenda apresentação de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025

Ofício nº 0402/2025, do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, informando o encaminhamento de 15 (quinze) cópias do relatório do 2º Quadrimestre de 2025, para Audiência Pública em 23/09/2025.

Ofício nº 0158/SEGOV/2025, em resposta ao Anteprojeto de Lei oriundo desta Câmara de Vereadores, de autoria do Vereador Rogério de Souza Ramos, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença-maternidade por 180 dias aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, que sejam gestantes e/ou adotantes.

Ofício nº 0164/GOV/2025, em resposta ao Anteprojeto de Lei de autoria do Vereador Fabrício de Araújo Sousa que "autoriza a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da rede pública municipal, para o monitoramento analítico de segurança, com uso de inteligência artificial do patrimônio público pela Guarda Municipal de Cachoeiras de Macacu, protocolo 0854/2025.