1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2025
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE TERAPEUTICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
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INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
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Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
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Instituir no calendário municipal, o Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado no parque municipal em nossa cidade.
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Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
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10 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
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Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS E DINÂMICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
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11 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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Seja providenciada a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO.
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APROVADA
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12 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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Sejam realizadas OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO GANGURI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.
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APROVADA
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13 - Indicação nº 1134 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA EM HOMENAGEM A JÚLIO HELENO DE SOUZA ("JULINHO ROLL"), PERSONALIDADE DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.
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APROVADA
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14 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
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Colocação de placas e marcações de perigo nas vias onde está tendo os maiores índices de acidentes no município de Cachoeiras de Macacu e principalmente na RJ-122, km 17.
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APROVADA
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15 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
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Farmácia na Unidade de Saúde Quizanga.
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APROVADA
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16 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Seja realizado paisagismo, acompanhado de Arborização Urbana e a reforma das calçadas com acessibilidade na Avenida Santana, localizada em Japuíba.
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APROVADA
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17 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
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Seja realizado a instalação de sombreadores no ponto das Vans/Táxi no centro da Cidade, ao lado da Rodoviária, em frente ao Restaurante Ponto de Encontro Leopoldina.
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APROVADA
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18 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para fins de adoção de medidas para a criação de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal, com o objetivo de oferecer atendimento clínico, preventivo e educativo a animais domésticos, prioritariamente cães e gatos, em especial à população de baixa renda.
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APROVADA
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19 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Hospital Municipal Dr. Celso Martins e demais unidades da rede pública, a elaboração e implementação de um plano de digitalização e eliminação dos prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos.
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APROVADA
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20 - Moção nº 1142 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO HELENO PEREIRA DE SOUZA, "CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JULINHO ROLL" OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE.
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Matéria lida
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