Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 10:00
Encerramento: 23/09/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) / Sem partido
Vice-Presidente: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) / Sem partido
Primeiro-Secretário: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) / PODE
Segundo-Secretário: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ailton Telles Machado (Ailton Machado) / PSB
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) / Sem partido
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) / Sem partido
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) / PMB
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) / PSB
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) / PODE
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) / Sem partido
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) / Sem partido
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) / PP
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) / REPUBLICANOS
Nilton Matozo Viana (Dunga) / DEM
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) / Sem partido
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) / PROS






Correspondências
OF - Nº 693/2025 - Ofício
Data: 18/09/2025 - Interessado: VEREADOR NILTON MATOZO VIANA (DUNGA)
Assunto: Ofício nº 0074/SEGOV/2025, em resposta à indicação nº 0078/2025 (Vereador Nilton Matozo Viana), referente: a desapropriação do imóvel situado em frente ao cemitério de Japuíba, esquina das ruas Agostinho Pinheiro de Morais e Joaquim Vieira Filho para construção de uma praça com área de lazer e espaço para práticas esportivas.
OF - Nº 1016/2025 - Ofício
Data: 25/08/2025 - Assunto: Agenda apresentação de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025
OF - Nº 1108/2025 - Ofício
Data: 17/09/2025 - Assunto: Ofício nº 0402/2025, do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, informando o encaminhamento de 15 (quinze) cópias do relatório do 2º Quadrimestre de 2025, para Audiência Pública em 23/09/2025.
OF - Nº 1098/2025 - Ofício
Data: 22/09/2025 - Assunto: Ofício nº 0158/SEGOV/2025, em resposta ao Anteprojeto de Lei oriundo desta Câmara de Vereadores, de autoria do Vereador Rogério de Souza Ramos, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença-maternidade por 180 dias aos servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, que sejam gestantes e/ou adotantes.
OF - Nº 1137/2025 - Ofício
Data: 18/09/2025 - Assunto: Ofício nº 0164/GOV/2025, em resposta ao Anteprojeto de Lei de autoria do Vereador Fabrício de Araújo Sousa que "autoriza a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas da rede pública municipal, para o monitoramento analítico de segurança, com uso de inteligência artificial do patrimônio público pela Guarda Municipal de Cachoeiras de Macacu, protocolo 0854/2025.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Telles Machado (Ailton Machado) / PSB
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) / Sem partido
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) / Sem partido
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) / PMB
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) / PSB
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) / PODE
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) / Sem partido
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) / Sem partido
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) / PP
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) / REPUBLICANOS
Nilton Matozo Viana (Dunga) / DEM
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) / Sem partido
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2025
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE TERAPEUTICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2025
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2025
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Instituir no calendário municipal, o Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado no parque municipal em nossa cidade.
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
10 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS E DINÂMICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor
11 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Seja providenciada a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO.
APROVADA
12 - Indicação nº 1106 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Sejam realizadas OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO GANGURI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.
APROVADA
13 - Indicação nº 1134 de 2025
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA EM HOMENAGEM A JÚLIO HELENO DE SOUZA ("JULINHO ROLL"), PERSONALIDADE DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.
APROVADA
14 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Colocação de placas e marcações de perigo nas vias onde está tendo os maiores índices de acidentes no município de Cachoeiras de Macacu e principalmente na RJ-122, km 17.
APROVADA
15 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Farmácia na Unidade de Saúde Quizanga.
APROVADA
16 - Indicação nº 1095 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Seja realizado paisagismo, acompanhado de Arborização Urbana e a reforma das calçadas com acessibilidade na Avenida Santana, localizada em Japuíba.
APROVADA
17 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Seja realizado a instalação de sombreadores no ponto das Vans/Táxi no centro da Cidade, ao lado da Rodoviária, em frente ao Restaurante Ponto de Encontro Leopoldina.
APROVADA
18 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para fins de adoção de medidas para a criação de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal, com o objetivo de oferecer atendimento clínico, preventivo e educativo a animais domésticos, prioritariamente cães e gatos, em especial à população de baixa renda.
APROVADA
19 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Hospital Municipal Dr. Celso Martins e demais unidades da rede pública, a elaboração e implementação de um plano de digitalização e eliminação dos prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos.
APROVADA
20 - Moção nº 1142 de 2025
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO HELENO PEREIRA DE SOUZA, "CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JULINHO ROLL" OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1146 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1145 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1144 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1143 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1134 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1113 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 1110 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 1106 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1105 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1096 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim
  • Indicação nº 1095 de 2025
  • Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim
  • Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim
  • Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim
  • Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim
  • Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim
  • Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim
  • Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim
  • Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim
  • José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim
  • Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim
  • Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim
  • Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim
  • Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim