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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 397, de 14 de abril de 1989
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 396, de 05 de abril de 1989
Ementa: Cria rubrica de receita no orçamento vigente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 395, de 04 de abril de 1989
Ementa: Cria a guarda civil municipal, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 394, de 04 de abril de 1989
Ementa: Cria órgãos na estrutura organizacional da prefeitura, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 393, de 04 de abril de 1989
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 208, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 392, de 10 de março de 1989
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar empresa para a execução de obras de pavimentação e drenagem no município, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 391, de 10 de março de 1989
Ementa: Majora vencimentos diferenciados, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 390, de 10 de março de 1989
Ementa: Torna de utilidade pública. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 389, de 24 de fevereiro de 1989
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de Ncz$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos cruzados novos). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 388, de 24 de fevereiro de 1989
Ementa: Torna de utilidade pública o jornal "O Correio Cachoeirense". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 387, de 03 de fevereiro de 1989
Ementa: Majora vencimentos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 386, de 03 de fevereiro de 1989
Ementa: Concede anistia de juros e multas dos impostos e taxas municipais. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 385, de 03 de fevereiro de 1989
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 384, de 09 de janeiro de 1989
Ementa: Altera o Artigo 8º, da Lei nº 330, de 28 de dezembro de 1987; e seus anexos I, II, IV e V; e, ainda, revoga a Lei nº 274, de 24 de dezembro de 1986, dando outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 383, de 05 de janeiro de 1989
Ementa: Concede subvenções Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 382, de 05 de janeiro de 1989
Ementa: Altera situações funcionais, e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 381, de 29 de dezembro de 1988
Ementa: Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 380, de 29 de dezembro de 1988
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder alteração no patrimônio municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 379, de 29 de dezembro de 1988
Ementa: Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos à Varejo-IVV. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 378, de 02 de dezembro de 1988
Ementa: Cria vagas no quadro funcional efetivo da Administração Direta. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 377, de 29 de novembro de 1988
Ementa: Torna de utilidade pública associação de moradores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 376, de 29 de novembro de 1988
Ementa: Modifica a lei nº 258, de 14/11/86. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 375, de 29 de novembro de 1988
Ementa: Majora vencimentos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 374, de 25 de novembro de 1988
Ementa: Cria o condomínio industrial de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 373, de 25 de novembro de 1988
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de imóvel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 372, de 23 de novembro de 1988
Ementa: Transfere o uso de próprios municipais de que trata a lei nº 278, de 18 de fevereiro de 1987. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 371, de 23 de novembro de 1988
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 370, de 07 de novembro de 1988
Ementa: Estima a receita, e fixa a despesa, do município de Cachoeiras de Macacu-RJ, para o exercício de 1989. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 369, de 26 de outubro de 1988
Ementa: Sem ementa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 368, de 21 de outubro de 1988
Ementa: Estabelece norma para enquadramento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 367, de 21 de outubro de 1988
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 366, de 21 de outubro de 1988
Ementa: Majora vencimentos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 365, de 21 de outubro de 1988
Ementa: Sem ementa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 364, de 30 de setembro de 1988
Ementa: Majora vencimentos, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 363, de 30 de setembro de 1988
Ementa: Majora vencimentos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 362, de 30 de setembro de 1988
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem imóvel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 361, de 21 de setembro de 1988
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 360, de 15 de agosto de 1988
Ementa: Torna de utilidade pública o centro recreativo japuibense "Clube dos Coroas". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 359, de 15 de agosto de 1988
Ementa: Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 358, de 15 de agosto de 1988
Ementa: Concede abono salarial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 357, de 15 de agosto de 1988
Ementa: Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal,modificando os anexos IV, V e VI da lei nº 348, de 08 de junho de 1988. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 356, de 15 de agosto de 1988
Ementa: Modifica a lei nº 352, de 30 de junho de 1988, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 355, de 15 de julho de 1988
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 354, de 11 de julho de 1988
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 353, de 30 de junho de 1988
Ementa: Concede abono salarial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 352, de 30 de junho de 1988
Ementa: Concede abono salarial, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 351, de 30 de junho de 1988
Ementa: Retifica os termos da lei municipal nº 343, de 02/05/88. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 350, de 15 de junho de 1988
Ementa: Autoriza a transferência, pelo poder executivo, de terrenos próprios municipais. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.010, de 30 de junho de 2014
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Lei Ordinária nº 349, de 08 de junho de 1988
Ementa: Dispõe sobre os novos percentuais nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 348, de 08 de junho de 1988
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Cachoeiras de Macacu, fixa o novo plano de vencimento, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |