Lei Ordinária nº 2.328, de 24 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2328
Ano
2017
Data
24/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/05/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART.2° DA LEI N°2.191 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Indexação
Contratação Emergencial; Rede Pública de Ensino; Professor; Escola;
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Funcionalismo - Contratação Emergencial
- Funcionalismo - Contratação por Tempo Determinado
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.334, de 04 de maio de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.440, de 15 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica