Lei Ordinária nº 2.334, de 04 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2334
Ano
2017
Data
04/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA, REVOGA O ART. 10 E ALTERA REMUNERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI 2.328, DE 24/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Indexação
contratação; funcionalismo; emergência;
Observação
Assuntos
- Funcionalismo - Contratação Emergencial
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.328, de 24 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica