Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Regimento Interno nº 1, de 26 de setembro de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Regimento Interno

Número

1

Ano

1990

Data

26/09/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

Indexação

Regimento Interno; RI; Câmara de Vereadores;

Observação

Assuntos

  • Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
  • Câmara Municipal - Gestão Interna Administrativa
  • Normatização - Criação de Lei Originária

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 29 de fevereiro de 2000
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 28 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 8, de 14 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 9, de 08 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 10, de 14 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 8, de 10 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 12, de 16 de março de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 42, de 16 de abril de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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