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Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores VALTER FALCÃO TORRES JÚNIOR, PAULO BARBOZA DA SILVA e IRENE NEUMANN RIBEIRO.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores DOUGLAS VIEIRA PINTO, GESIELA MARTINS CRUZ ARAÚJO E FABIO RODRIGUES TORRES.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores LUCIANO VIEIRA MENDES, LÚCIA HELENA BORGES MATEUS SILVA e MARRONI DOS SANTOS ALVES.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor LUCAS MOURA DA SILVA.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora RAPHAELA BARROSO OLIVEIRA E SOUZA.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor GEORGE DI CESAR DA MOTA E SILVA.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Exmo. Senhor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores ISAIAS WAGNER MIRANDA, MAURO JORGE RIBEIRO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA APPOLINARIO.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor JOÃO FRANCISCO DA SILVA.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora CÁTIA SIMONE RANGEL VALADARES.

Concede a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor DERCY FERREIRA.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores PAULO NAZARENO DA SILVA BARBOSA, HAROLDO LIMA COSTA e Exmo. Senhor DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Exmo. Senhor RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Exmo. Senhor ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA e a Senhora MARIA DE FÁTIMA XAVIER SOARES.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores CARLOS ROBERTO JORDY COELHO DE MATTOS e PAULO CESAR DA SILVA PORTELA.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores HELISSON RIBEIRO FRANÇA e MARTHA DOS REIS.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores HELEODORO GOMES DOS SANTOS e MARCOS ELIAS AGUIAR GOMES.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor FÁBIO LUCIANO AMARAL PEREIRA.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora DARCILÉIA ULERISCH DA SILVA.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores BERNARDO CHIM ROSSI e DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor ANTÔNIO CARLOS MARTINS BRAGA.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor RICARDO GOULART SILVA.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores JABSON DUARTE DOS SANTOS e EDILA SOARES DE OLIVEIRA

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Dr. RODRIGO DAS FLORES RODRIGUES - Médico Cirurgião e Dr. PALMÉRIO NEVES DE SOUZA NETO - Médico Ortopedista.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor LEONARDO FERREIRA ROMERO.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor EDALMO COUTINHO RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE FALA DO LÍDER DO GOVERNO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA DISPENSAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PERMITINDO SUA APRECIAÇÃO PRÉVIA PELOS VEREADORES.

“CRIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária de 24 de março de 2026, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas no Município de Cachoerias de Macacu, e dá outras providencias. Projeto de Lei 1379/2025 - VEREADOR VILMAR PEREIRA

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, que “Dispõe sobre a emissão simplificada de alvarás de funcionamento para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo no. 0970/2025. VER CÉLIO MACIEL

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alterem o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades, define competências de fiscalização e destina a arrecadação das multas no Município de Cachoeiras de Macacu Protocolo nº 0023/2025. VER ROGÉRIO DE SOUZA

Encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, que “Dispõe sobre a liberação de servidores públicos municipais e empregados de empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Publica Municipal para cumprimento de estágio obrigatório, e dá outras providências”, Protocolo nº 1265/2025. Projeto de Lei de autoria do Vereador José Lucas Stutz Delgado Pinto

Modifica o Artigo 1o do Projeto de Lei no 0317/2026, que Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu