Resolução nº 53, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
53
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA DISPENSAR A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, PERMITINDO SUA APRECIAÇÃO PRÉVIA PELOS VEREADORES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica