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Viabilizar a realização dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Bairro Boqueirão em Cachoeiras de Macacu, visto que no Bairro existem inúmeras ruas sem iluminação ou iluminação insuficiente.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos Post Morten”, in memorian do PASTOR CID ALVES DE AZEVEDO, pelo reconhecimento no cumprimento de seu mister, dando honra à quem realmente merece esta honra. Homem honesto. sincero e muito temente a Deus, além de extremamente dedicado à sua casa e os que o cercavam, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor ALEXANDRE VALLE, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na presidência da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos", ao Senhor FABRÍCIO REPSOLD, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na gestão administrativa da Fundação - FAETEC, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SIDNEY BORGES DE SOUZA, pelo reconhecimento do excelente trabalho realizado na implantação do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor SÉRGIO DE ABREU CONSTEMPLATE, pelo reconhecimento à sua relevante atuação em prol da educação e do desenvolvimento social no Município de Cachoeiras de Macacu

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor GABRIEL SERAPHIM DA COSTA, pelo reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido em prol da educação e da ampliação do acesso ao ensino no Estado do Rio de Janeiro, com reflexos positivos no Município de Cachoeiras de Macacu

Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Lúcia Helena Borges Mateus Silva, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no Sistema Nacional de Emprego - SINE de Cachoeiras de Macacu.

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Lucia Helena Borges Mateus Silva [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Senhor Uellington Marins da Silva [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhora Cristiana Corrêa Costa. [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos” a Senhora Carolina Pinto Pessanha Neto. [Vereador Célio de Carvalho Maciel]

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas contendo Código de Resposta Rápida (QR Code) nos postes de iluminação pública do Município de Cachoeiras de Macacu, com a finalidade de agilizar a comunicação de falhas na iluminação por parte dos munícipes e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e do uso de bens públicos no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2025 - LOA 2026 E LEI MUNICIPAL Nº2.704/2025 - PPA 2026 - 2029, COM VISTAS A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e instalação de escapamentos esportivos que alteram o nível de ruído original em motocicletas, estabelece penalidades e destina a arrecadação das multas no município de Cachoeiras de Macacu

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRÂNSITO PELA VIDA” EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA ORLA DO BAIRRO DA VÁRZEA DE ORLA PASTOR CID ALVES AZEVEDO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA.

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNTÁRIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução dos valores pagos pelos consumidores às concessionárias fornecedoras de água e energia elétrica, em caso de suspensão do serviço por tempo indeterminado no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS BRANDÃO.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cachoeiras de Macacu, o “Encontro de Motociclistas”, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e dá outras providencia

“Institui, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, a Política Municipal de Combate ao Racismo nas Competições e Eventos Esportivos e dá outras providencias

Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Autoproteção para mulheres no municipio de Cachoeiras de Macacu , e dá outras providencias

ALTERA A LEI Nº 320, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE "CRIA A MEDALHA DO MÉRITO CACHOEIRENSE", PARA ESTENDER A PESSOAS NÃO NASCIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA CÉLIA DA SILVA NA BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACUCU-RJ.

Dispõe sobre incentivo à mobilidade urbana sustentável no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

Dispõe sobre a priorização de mão de obra local em contratos e obras públicas. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Institui o Programa Remédio em Casa no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Institui políticas municipais de proteção e apoio à mulher de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

Institui a Política Municipal Permanente de Combate à Dengue e outras arboviroses. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da rede pública de ensino de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de aplicativo municipal de serviços públicos de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Dispõe sobre a transparência nas filas de espera do sistema público municipal de saúde. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF À DEPUTADO FEDERAL ALTINEU CÔRTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE À ANDERSON MORAES, LUCIANA ALVES MENDES E ARI LONGO PEREIRA.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores VALTER FALCÃO TORRES JÚNIOR, PAULO BARBOZA DA SILVA e IRENE NEUMANN RIBEIRO.

Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES.

Concede TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores DOUGLAS VIEIRA PINTO, GESIELA MARTINS CRUZ ARAÚJO E FABIO RODRIGUES TORRES.

Concede TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores LUCIANO VIEIRA MENDES, LÚCIA HELENA BORGES MATEUS SILVA e MARRONI DOS SANTOS ALVES.