SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ

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PLO 118/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA RUA 1, A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME NO BAIRRO BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026 Texto Original
PLO 121/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0095 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026 Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Texto Original
PLO 122/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E CRIA CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026 Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Texto Original
PLO 123/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026 Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Texto Original
PLO 124/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026 Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Texto Original
PLO 125/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026 Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026 Texto Original