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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, quanto a necessidade da presença da Guarda Municipal nos portões da Escola Municipal Profª Hilda Oliveira de Paula Falcão e do Centro Educacional Infantil Municipal Ribeira (CEIM Ribeira), localizadas na Ribeira, neste Município
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 263/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar a realização dos serviços de poda e capina no bairro Boqueirão, em Cachoeiras de Macacu, especialmente na Rua da Mangueira onde galos estão encostando na rede elétrica.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 264/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar manutenção na Estrada do antigo Canil Dione no bairro de Boca do Mato em Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 265/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar a realização dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no Bairro Boqueirão em Cachoeiras de Macacu, visto que no Bairro existem inúmeras ruas sem iluminação ou iluminação insuficiente.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
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IND 266/2026 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JULIETA BUSQUET SALDANHA NO VALÃO DA RUA GESSI MENEZES, NO BAIRRO RIBEIRA, EM CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 267/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar a instalação/construção de uma LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO ED ASSIS SITUADA NA RUA OSVALDIR VICENTE SIQUEIRA, 323, NO BAIRRO DE PAPUCAIA EM CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 268/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar a instalação/construção de uma LABORATÓRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA FERREIRA DE ALMEIDA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO DE JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 271/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: “Dispõe sobre a adequação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Cachoeiras de Macacu às normas da legislação federal vigente e dá outras providências. ”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 272/2026 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza, urbanização e implantação de iluminação pública na Servidão Pública Carmindo Alves Fernandes, situada entre a Rua das Parteiras e a Rua Valdir Lessa, no Bairro Boa Vista
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 274/2026 - Indicação
Ementa: Fazer 3 quebra-molas (lombadas) na localidade de São José da Boa Morte, em frente aos comércios.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 279/2026 - Indicação
Ementa: INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Concessionária Rota 116, para que seja providenciada a instalação de fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia RJ-116 / Rodovia Presidente João Goulart, mais precisamente nos seguintes pontos: entrada do bairro Valério e na localidade conhecida como “Curva do Virindinho”, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 310/2026 - Indicação
Ementa: Providências urgentes na Rua das Orquídeas, em Agro-Brasil, no sentido de vistoriar a rede de manilhas que está entupida e danificada, causando transtorno para os moradores.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 313/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto a secretaria de obras
para adoção de medidas urgentes para contenção de barreira localizada na Rua Advir Coelho Gomes, bairro Ganguri de Baixo, em Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: indicar a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a execução de ações como:
. Implantação de nova captação de água;
. Perfuração de poços artesianos;
. Ou qualquer outra alternativa viável que garanta o abastecimento regular e adequado para a população.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 321/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um Aparelho de raio-X no CENTRO DE ESPECIALIDADE PAPUCAIA, antiga UBS Papucaia.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 322/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de atendimento com médico ortopedista no Centro Especializado Papucaia. (CEP)
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 341/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que
sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um posto de atendimento 24 horas com ambulância, ou, alternativamente, a instalação de uma base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na localidade de Maraporã.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 348/2026 - Indicação
Ementa: INDICA no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, solicitação para a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) e da ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE PAPUCAIA, neste Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada a pedido da Presidência.
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 351/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que seja viabilizada a instalação de um equipamento de radiografia (Raio-X) na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Papucaia.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 352/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam implantados serviços de ultrassonografia na unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Papucaia, visando à descentralização desse importante serviço diagnóstico.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 353/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a pavimentação da Rua 07, localizada no bairro Valério
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 355/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestão, para que receba este AnteProjeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população Cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 358/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA RJ- 116 (RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART), NAS PROXIMIDADES DO PÓRTICO DE PAPUCAIA, NO SENTIDO CACHOEIRAS DE MACACU (VIDE IMAGEM ANEXA).
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 383/2026 - Indicação
Ementa: Intervenção junto ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer para a disponibilização projeto multiesportivo para as mulheres da região do interior do Município de Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 384/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um lavatório próximo a área de PicNic, no Parque da Cidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 387/2026 - Indicação
Ementa: Construção de uma academia da terceira idade no canteiro no trevo na entrada da cidade, no bairro Parque Santa Luiza.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 389/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de atividades esportivas e de lazer voltadas para as mulheres da comunidade de Agrovila Bonanza, em São José.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 391/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar, em caráter de urgência, a instalação de pontos de iluminação pública (ou substituição por lâmpadas de LED) no Bairro Estreito, especificamente nas proximidades da área de lixeiras/ponto de coleta.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 392/2026 - Indicação
Ementa: Patrolamento e colocação de manilhas para águas pluviais no bairro Soarim - Tatus.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 393/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria de Esportes, para que o Governo Municipal adote medidas que assegurem a equidade na realização de projetos esportivos, garantindo atendimento integral a todas as modalidades já existentes no município — incluindo, mas não se limitando a, futebol, vôlei, natação, ginástica. A proposta visa o estabelecimento de uma divisão igualitária e proporcional dos recursos financeiros e materiais destinados à implantação de ações, infraestrutura e fomento de projetos para cada modalidade, com atenção a Projetos que já existem dentro do Município.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 394/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISCIPLINAR E AUTORIZAR O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 395/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar o envio da unidade móvel denominada "Carreta da Saúde da Mulher" para o nosso município de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 404/2026 - Indicação
Ementa: Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Plenário, INDICO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que promova, junto à Secretaria Pertinente estudos técnicos e providências necessárias visando à instalação de guaritas de ponto de ônibus em ambos os lados da RJ-116, na altura do Km 32, Estrada Antônio José Monerat Neto (Estrada do Faraó), bairro Taboado, no Município de Cachoeiras de Macacu
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 408/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,no intuito de que interceda junto ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias competentes, para que receba este Anteprojeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 419/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar a INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO VIADUTO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 420/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ESTÁDIO IZALTINO CARNEIRO, NO BAIRRO PARQUE VENEZA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 423/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO para reparo e fechamento de buraco em calçada Rua Coronel Bastos, Japuíba (em frente ao Depósito de Materiais de Construção do Roni)
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 424/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciar o reparo de um buraco na Estrada do Carmo, nº 1708 no Bairro Funchal
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 426/2026 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública, Trânsito e Transporte para que seja providenciada a implantação de um ponto de ônibus, com a devida sinalização e, se possível, abrigo para passageiros, na RJ-
116, na altura do km 42, na Avenida Plínio Casado, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 427/2026 - Indicação
Ementa: Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar a construção de uma pracinha com aparelhos de ginástica, na Rua Engenheiro Ciro Rodrigues
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 444/2026 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja implantada uma loja ou posto oficial do Rio card no municipio de Cachoeiras de Macacu
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 447/2026 - Indicação
Ementa: Sejam adotadas as providências necessárias para a realização de REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE ESF PAPUCAIA, visando melhorias nas instalações físicas e nas condições de atendimento à população
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 450/2026 - Indicação
Ementa: Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA,no intuito de que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a nomeação do Mirante de Cachoeiras de Macacu, localizado no alto da nossa serra de Mirante Tião Coronha
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 451/2026 - Indicação
Ementa: RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA RUA ALAMEDA 2, NO BAIRRO CASTÁLIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 455/2026 - Indicação
Ementa: SOLÇICITAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FACHADA/ FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FERREIRA GAMA, LOCALIZADA NO KM 13,5 DA ESTRADA DO GUAPIAÇU.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 456/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DE PAPUCAIA, NAS PROXIMIDADS DO PÓRTICO DE ACESSO AO DISTRITO.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 457/2026 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL OU EQUIPE DE SEGURANÇA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA UPA RUY COELHO GOMES, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS E NO AMBULATÓRIO PADRE BATALHA.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 458/2026 - Indicação
Ementa: PARA QUE SEJA RALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM CONCURSO MUNICIPAL DE PINTURA E DECORAÇÃO DE RUAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA POPULAR, O ESPÍRITO ESPORTIVO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O EMBELEZAMENTO URBANO.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 461/2026 - Indicação
Ementa: ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ONCOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA CÂNCER E SEUS FAMILIARES.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 462/2026 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL E ARREDORES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO GUARARAPES, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, TELAS DE PROTEÇÃO (REDES DE CONTENÇÃO), PARQUINHO INFANTIL DE MADEIRA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Texto Original
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