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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VICENTE DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO VIRACOPOS, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ALCIDES LEITE DE MATTOS No BAIRRO BOCA DO MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ".

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA IRENE GESTEIRA NO BAIRRO BOCA DO MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO QUINTINO BOCAIÚVA LOCALIZADO EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Artigo 8º Caput da Lei Municipal nº 1.961 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências.

“DÁ DENOMINAÇAO DE CENTRO CULTURAL QUINTINO BOCAIUVA"

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS -FMDDC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA N (SEM NOME), LOCALIZADO NO BAIRRO DE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA RUA LUIZ EDVAL CUELLO.

DÁ DENOMNAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DA DENOMINAÇÃO A RUA EM AGROBRASIL, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

“DÁ DENOMINAÇAO A ESCOLA MUNICIPAL CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.157 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024."

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DE AGRO BRASIL, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, DE RUA PAPOULA (RUA 21) PARA RUA VALE DAS ÁGUAS.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2.629 DE 31 DE JULHO DE 2024.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º, ART.3º, INCISOS I; II E [II E ACRESCENTA INCISO IV NO ART.5º, ART.6º, INCISO I E 11, ALINEA “d”, ACRESCENTA 5125? E ê3º NO ART.8º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART.9º, ART.11, ART.18, ART.19, AR.20, ART.24 E 25, E REVOGA OS ARTIGOS 4ª; 12; E 23 DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.402, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993, RUA BUGANVÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE AGRO BRASIL, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CATADORA E DO CATADOR DE RESIDUOS RECICLAVEIS’ DE CACHOEIRAS DE MACACU- E_ DA OUTRAS PROVIDENCIAS

= RETIRADO DE OFÍCIO DUPLICIDADE = DÁ DENOMINAÇÃO RUA JAPUÍBA - RUA ENILDA FERREIRA OLIVEIRA

==> PROTOCOLO CANCELADO EM 15ABR24 <== Altera a redaçao do artigo 21 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ.”

DETERMINA A DESTINAÇAO DO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a redação do Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ

Veto total ao Projeto de Lei Ordindria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 12 de Dezembro de 2023, que “AUTORIZA A ADOÇAO DO REGIME DE TELETRABALHO E A REDUGAO PROPORCIONAL DA JORNADA PARA SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS OU CELETISTAS COM FILHO COM ESPECTRO DE AUTISMO E OUTRAS DEFICIENCIAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ” - sob processo n°0659/2023.

Veto total ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 12 de Dezembro de 2023, que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAGAO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE” - sob processo n° 0832/2023, de autoria do Vereador Tiago da Silva Teixeira

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU - sob processo no. 0601/2023, Projeto de Lei Ordinária de autoria do Ver Marcos Vinícius Ferrreira Romero - PMB

DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NO ÃMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", sob processo no. 0302/2023. Projeto de Lei Ordinária (Darcileia Ulerísch da Silva- Vereadora PSC).

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na 7a sessão ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2024, que "DISPÓE SOBRE A ASSISTENCIA INTEGRAL A MULHER EM ESTADO DO CLIMATÉRIO ou MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - sob processo no0613/2023. Autora: Darcileia Ulerisch da Silva- Vereadora (PSC)

Emenda Substitutiva às tabelas constantes no texto original do §1º do artigo 27 do Projeto de Lei Ordinária protocolado sob o nº 0752/2024, que Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Emenda Substitutiva às tabelas constantes no texto original do §1º do artigo 8º do Projeto de Lei protocolado sob o nº 0753/2024, que Dispõe sobre a edição da Nova Planta Genérica de Valores do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ.

PROCESSO DO TCE-RJ nº 810.542-9/2016 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. WALDECY FRAGA MACHADO, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL sobre as contas do Chefe do Poder Executivo