Vetos do Poder Executivo nº 297 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2024
Número
297
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU - sob processo no. 0601/2023, Projeto de Lei Ordinária de autoria do Ver Marcos Vinícius Ferrreira Romero - PMB
Indexação
GARANTIA, ATENDIMENTO, PRIORITÁRIO, PESSOAS, TRANSTORNO, ESPECTRO, AUTISTA, TEA, SERVIÇOS, SAÚDE, CACHOEIRAS, MACACU, processo, 0601, 2023, Projeto, Lei, Ordinária, autoria, Ver, Marcos, Vinícius, Ferrreira, Romero, PMB
Observação