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Concede Título de Cidadania Cachoeirense

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Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf

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Concede Título de Cidadania Cachoeirense a ANGELO DOS SANTOS MORAES,

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE

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Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf

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Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf

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INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA PESSOA IDOSA DA CMCM

REQUERIMENTO 0001/2022 - DE AUTORIA DO VER TIAGO DA SILVA TEIXEIRA - DOCUMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE "DESKTOPS" PARA ESTUDANTES. (*) RETIRADO PELO AUTOR, OFG 0706 - 2022, 05AGO22.

REQUER RELATORIO INTEGRAL ANO 2022 ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO RECURSOS ICMS ECOLOGICO

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de Dezembro de 2021, que “PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO AMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ” - sob processo nº 1058/2021.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 22 de Março de 2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE OFERTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES” - sob processo no0162/2022.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de Abril de 2022, que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÉNCIA” - sob protocolo no1073/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 17 de Maio de 2022, que ”AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS" - sob processo no1168/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 17 de Maio de 2022, que ”AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONCESSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL A LIGA CACHOEIRENSE DE DESPORTO” - sob processo no1107/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 24 de Maio de 2022, que ”DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU" - sob processo no385/2022.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 24 de Maio de 2022, que ”ESTABELECE PRAZOS SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA" - sob processo no0064/2022.

Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 23 de Agosto de 2022, que “INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE” - sob processo no0389/2022.

Velo Tola] ao Projeto de Lei Ordinária, Aprovado na sessão ordinária. realizada no dia os de Setembro d: 2021, que “AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS. VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO Aos PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - sob processo na usa/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 06 de Setembro de 2022, que “INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ ” - sob processo no 0288/2022.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2022, que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU." - sob o processo nº 0150/2022, de autoria do Vereador Edgar Rosa da Silva (BRASIL 35).

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinário, aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2022, que "INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE CAHOEIRAS DE MACACU - RJ" - sob o processo nº 0961/2021, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero (BRASIL 35).

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 20 de Setembro de 2022, que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÉNICOS A ESTUDANTES DO SEXO FEMININO NASAESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ” — sob processo no 0962/2021.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 0904/2021 de autoria do vereador Fabrício de Araújo Sousa que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PRODUTOS MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA ao capítulo ll, artigo 2o, I do Projeto de lei protocolado sob o nº 0248-2022, que "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA ao Capítulo II, artigo 2”, Inciso lll do Projeto de Lei protocolado sob o nº 0248-2022, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Emenda Substitutiva que propõe substituir o artigo 8º do Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolada sob o nº 0786/2022, em 29 de agosto de 2022 - Lei Orçamentária Anual (L.O.A - 2023),