Vetos do Poder Executivo nº 559 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2022
Número
559
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 24 de Maio de 2022, que ”ESTABELECE PRAZOS SOBRE O TEMPO
MÁXIMO DE ESPERA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA" - sob processo no0064/2022.
MÁXIMO DE ESPERA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA" - sob processo no0064/2022.
Indexação
Observação
Veto aprovado em 29/08/2022 ao Projeto de Lei nº 64/2022.