Vetos do Poder Executivo nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de Dezembro de 2021, que “PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO AMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ” - sob processo nº 1058/2021.
Indexação
Observação
Veto Total aprovado em 07/03/2022 ao Projeto de Lei n° 1058/2021.