24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE TERAPEUTICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ.

Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir no calendário municipal, o Encontro de Veículos Antigos, a ser realizado no parque municipal em nossa cidade.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE MÓDULOS E DINÂMICAS DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ESTRUTURA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Seja providenciada a COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO.

Sejam realizadas OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO GANGURI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCULTURA EM HOMENAGEM A JÚLIO HELENO DE SOUZA ("JULINHO ROLL"), PERSONALIDADE DE GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.

Colocação de placas e marcações de perigo nas vias onde está tendo os maiores índices de acidentes no município de Cachoeiras de Macacu e principalmente na RJ-122, km 17.

Farmácia na Unidade de Saúde Quizanga.

Seja realizado paisagismo, acompanhado de Arborização Urbana e a reforma das calçadas com acessibilidade na Avenida Santana, localizada em Japuíba.

Seja realizado a instalação de sombreadores no ponto das Vans/Táxi no centro da Cidade, ao lado da Rodoviária, em frente ao Restaurante Ponto de Encontro Leopoldina.

INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para fins de adoção de medidas para a criação de um Centro de Atendimento Veterinário Municipal, com o objetivo de oferecer atendimento clínico, preventivo e educativo a animais domésticos, prioritariamente cães e gatos, em especial à população de baixa renda.

INDICO que seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Hospital Municipal Dr. Celso Martins e demais unidades da rede pública, a elaboração e implementação de um plano de digitalização e eliminação dos prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO HELENO PEREIRA DE SOUZA, "CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JULINHO ROLL" OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE.