Projeto de Lei Ordinária nº 739 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
739
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO SEMANALMENTE.
Indexação
Observação