20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL EM CACHOEIRAS DE MACACU.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DA MATA A ATUAL AVENIDA EDUARDO DALE NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO NOVO O LOGRADOURO TEM INICIO NO CAMINHO DA MATA, SOBE ENTRE AS QUADRAS 31 E 39, E TEM TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA, NO ANTIGO VIRADOURO CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU,RJ.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, MEDIANTE ATUAÇÃO CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FILHOS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de caráter hidrofílico de uso intermitente e dá outras providências."

Indicação de Anteprojeto de Lei que: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA A ÁGUA É NOSSA" QUE VISA A CRIAÇÃO DE NOVAS REDES DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

INDICA PARA QUE SEJA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL PADRE BATALHA.

Indica para que realize a pavimentação com saneamento básico da Avenida Pedro Neves Juarez da Cruz, localizada no KM 70.

Indica para que seja realizado a construção de uma cabine coberta voltada para a transmissão dos jogos no Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro, localizado no Bairro Parque Veneza.

Indica a reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado no bairro Japuíba.

Solicita a implantação de uma Motolância (motocicleta equiparada para atendimento de emergências médicas conduzidas por um profissional de saúde, como um técnico de enfermagem) em Cachoeiras de Macacu.

Indica a aquisição de um trator com roçadeira hidráulica articulada para utilização nos serviços de manutenção e limpeza de áreas públicas urbanas e rurais do município.

Realização de uma creche ou um posto de saúde na antiga Escola Estadual Fazenda Brasil localizada no Valério.

Providenciar uma ambulância para o posto de saúde do Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Polo Industrial no Município de Cachoeiras de Macacu.