Indicação nº 996 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

996

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA A ÁGUA É NOSSA" QUE VISA A CRIAÇÃO DE NOVAS REDES DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

    Indexação

    INDICA, ANTEPROJETO, PROGRAMA, AGUA, NOSSA

    Observação

    Data Votação: 26 de Agosto de 2025