15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÃO (ÕES), RECOMENDAÇÃO (ÕES), RESSALVA (AS) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.673 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO LEITEIRO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal 'Dança pela Vida', voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.

"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DERMEVAL DE FREITAS NOGUEIRA, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL ÁGUA VIVA.

Dispõe sobre a oferta pública de estágios profissionais pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expediente ao Prefeito de interceder de providenciar alambrado para o campo da Escola Estadual Professor Carlos Brandao, localizada na Estrada do Faraó, Cachoeiras de Macacu.

Expediente ao Prefeito para interceder ao Secretario Municipal de Obras e Urbanismo a providenciar a construgao de praca com espaco de lazer as margens do Rio Macacu, na Rua Ibrahim Barroso, bairro Parque Veneza.

Melhorar a acessibilidade no Centro Especializado em Reabilitação e nas ruas: Maria Carlota B. Póvoa; Oswaldo Marques e Dona Carolina (Ruas essas ao redor do Centro Especializado em Reabilitação).

COBERTURA E SALAS PARA IMPRENSA POR CIMA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZALTINO CARNEIRO RIBEIRO.

Encaminhar equipe desta conceituada Secretaria para fazer uma vistoria nas Ruas do Bairro Santo Antônio a saber: Rua Santo Antônio, Rua Nilo Peçanha e Rua Dona Amélia.

Acionar a equipe da AMAE para vistoriar a Rua Humberto Costa, bairro Santa Luiza, para solucionar um problema antigo que acontece com as fortes chuvas, onde as manilhas não tem vencimento, fazendo grande acúmulo de água, que traz um desconforto com a comunidade local, muitas das vezes invadindo as suas residências.

Realizar a dragagem nos rios e córregos do bairro Porto do Taboado.

Interceder junto à Rota 116 no sentido de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre Cachoeiras de Macacu e Itaboraí.

Construção de uma escola de ensino médio no Bairro Village, em Japuíba.

Retornar com o atendimento UBS (Unidade de Pronto Atendimento) 24h Papucaia ou Ribeira.

Expediente ao Prefeito interceder junto ao Orgao Competente, para providenciar os necessarios reparos no calçamento de paralelepipedos nas Ruas Noel Dias e Jair José Pereira, bairro Cidade Alta

Revitalização e Reforma Geral da Escola Estadual Municipalizada Amazonas, no bairro Marubaí, neste Município.

Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente fazer todo o saneamento básico e pavimentação do Loteamento Marcelo, entre as ruas da Felicidade e Lagoa dos Patos, dentre outras ainda sem nome(Ponto de referencia Condominio Bosque de Papucaia)

Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar e ampliar a unidade de saúde em Papucaia (CEP Centro de Especialidades de Papucaia).

Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar ou construir a ponte da Estrada de Tatuis

Providencia a melhoria no cemitério Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ.

Instalação de manilhas para a captação de água fluvial na Rua Pastor Lota - Tuim, Cachoeiras de Macacu-RJ.

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA QUIZANGA.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Capitão Felipe Esteves Gonçalves Viana.

Moções de Congratulações e aplausos às Senhoras Luciene Barcelos da Silva, Luciana da Silva Ouverney e Sandra Lúcia de Souza Leão.